Parlamento tailandês rejeita reforma da monarquia pedida por manifestantes

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BANGKOK — O Parlamento da Tailândia rejeitou, nesta quarta-feira, uma emenda constitucional para reduzir os poderes da monarquia, aumentando a tensão nos protestos antigoverno que já duram meses no país. Apesar da pressão nas ruas, os legisladores votaram pela criação de uma comissão que irá reescrever a Constituição, mas ignorando qualquer revisão dos capítulos que dizem respeito à monarquia de Maha Vajiralongkorn, instituição mais poderosa da Tailândia.

A emenda proposta por um grupo de direitos humanos, apoiada pelos manifestantes, não conseguiu obter apoio suficiente dos legisladores. Mas a votação não foi uma surpresa. Os partidários do primeiro-ministro Prayuth Chan-Ocha têm maioria no Parlamento, onde todo o Senado foi nomeado pela junta que ele liderou após um golpe de Estado de 2014. Prayuth, ex-general do Exército e considerado um grande defensor da monarquia, permaneceu no poder após as eleições contestadas de 2019.

A decisão do Congresso foi tomada no momento em que dezenas de milhares de pessoas estavam nas ruas pelo segundo dia consecutivo na capital, e um dia após um protesto violentamente reprimido. Nesta quarta-feira, os manifestantes se reuniram diante da sede da polícia, no centro de Bangkok, para protestar contra o uso de canhões de água e gás lacrimogêneo no dia anterior, quando 55 pessoas ficaram feridas, sendo 32 com gás lacrimogêneo e seis com ferimentos à bala. A polícia disse que está investigando os casos.

Nesta quarta, manifestantes colocaram comida de cachorro no portão da polícia e grafitaram frases antimonarquia. Para se proteger contra jatos d´água, usaram enormes patos infláveis como escudo.

A votação é a primeira das três planejadas, que podem abrir caminho para uma mudança na Carta, um processo que deve levar cerca de um ano ou mais. Mas as emendas provavelmente não atenderão a maioria das demandas dos manifestantes, de acordo com analistas.

“A votação mostra que a maioria dos parlamentares optou por manter o poder da ditadura feudal e ignorar as demandas do povo”, disse o Free Youth, um dos grupos que lideram os protestos, em comunicado. “Pode-se prever que a nova Constituição a ser elaborada não refletirá a vontade do povo porque a reforma da monarquia não fará parte da discussão da comissão que irá reescrevê-la.”

O estatuto atual da Tailândia tem sido o ponto de discórdia desde seu início, depois que Prayuth assumiu o poder. Manifestantes e críticos o consideraram fundamental para ajudar o establishment monarquista a manter o controle do poder. A Carta permite que o Senado, nomeado pelos militares, cujos poderes os manifestantes querem eliminar, vote para escolher o primeiro-ministro.

Nas ruas há cerca de três meses, os manifestantes quebraram tabus de longa data ao criticar publicamente a família real e questionar as leis que impedem a discussão sobre a monarquia. Os protestos são alimentados por anos de crescimento lento agora exacerbado pela pandemia do coronavírus, que levou a economia tailandesa ao seu pior desempenho de todos os tempos, descarrilando os dois principais motores: turismo e comércio.

Os protestos também exigem a saída do primeiro-ministro. Prayuth, que rejeitou repetidamente os pedidos de renúncia, pediu às autoridades que garantam a segurança de todas as partes durante os protestos, mas disse que os manifestantes devem respeitar a lei e evitar a violência.