Participação cidadã e futuro das cidades

Aproveitando minha passagem por Berlim para participar de um simpósio sobre espaço público nas cidades, fui conhecer o Parque Tempelhofer, antigo aeroporto central da cidade, que teve seu funcionamento encerrado em 2008 e está sendo utilizado como um grande parque público.

A área, de 380 hectares – mais de duas vezes o tamanho do Ibirapuera –, começou a ser usada ainda no século XVIII como campo de manobras militares, tendo se tornado lugar de grandes manifestaçoes no período nazista e campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

Seu uso como aeroporto teve início em 1923, tendo sido estratégico, em função de sua localização central, para a comunicação, apartir de 1948, entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, que estava isolada na parte oriental do país, então governada pelos soviéticos.

Durante décadas, foi um dos três aeroportos internacionais da cidade. A decisão de interromper seu uso como aeroporto deveu-se fundamentalmente a pressões por parte dos moradores da vizinhança, especialmente depois que o tráfego aéreo se intensificou.

Em 2010, com intervenções mínimas na área, a Prefeitura de Berlim abriu os portões do local para uso eventual de lazer. Imediatamente, o espaço se transformou em um dos parques mais frequentados da cidade: as pistas de pouso tornaram-se o paraíso de skatistas, ciclistas e adeptos do kiteboard, os gramados foram tomados por piqueniques e jogos de bola, grupos de moradores começaram a implantar jardins e hortas comunitárias, e espetáculos de música, teatro e dança, além dos mais diversos eventos, rapidamente ocuparam a enorme área livre em pleno centro consolidado da cidade. Mais recentemente, uma parte das edificações do parque também tem servido de abrigo provisório a refugiados.

Evidentemente, uma área desse tamanho e com localização privilegiada logo atraiu o interesse de incorporadores e promotores imobiliários. Em 2013, a prefeitura apresentou uma proposta de plano urbanístico para fazer desenvolvimento imobiliário na área. De acordo com o plano, 25% da área seriam ocupados com  construções e o restante continuaria sendo um parque. O projeto – que previa torres residenciais e comerciais, indústrias, quadras esportivas, além de uma nova biblioteca – foi então submetido à assembleia de representantes da cidade.

Imediatamente após a apresentação do plano, um movimento de usuários do parque – “Demokratische Initiative 100% Tempelhofer Feld” – iniciou uma campanha contra o projeto e em favor da preservação da área 100% como um parque público.

Mas antes mesmo de o projeto da Prefeitura ter sido oficilamente submetido à assembleia, um grupo lançou, em 2012, a proposta de realização de um referendo a respeito do futuro do parque, subscrita por 185 mil pessoas. Contra a posição da Prefeitura e da maioria dos membros da assembleia legislativa, o referendo não só foi realizado, em maio de 2014, como a proposta de preservação do parque foi vitoriosa, com 64% dos votos.

Conto essa longa história por duas razões: a primeira é chamar a atenção para o potencial de mobilização dos cidadãos quando se engajam não apenas para se apropriar do que é publico, mas também para preservar a natureza de um bem comum.

A segunda é para lembrar que, embora no Brasil também tenhamos referendos, plebiscitos e outros instrumentos de democracia direta inscritos em nossa Constituição Federal (em seu artigo 14) – e também em legislações estaduais e municipais (como a Constituição Estadual de São Paulo e a Lei Orgânica do Município) –, estes na prática ou não foram implementados em nossas cidades ou se transformaram numa espécie de teatralização da participação.

No caso dos plebiscitos e referendos sobre leis municipais, a Lei Orgânica de São Paulo, por exemplo, prevê que uma proposta de referendo, se subscrita por 1% dos eleitores da cidade, pode ser levada à Câmara Municipal. Mesmo as audiências públicas – instrumento mais comum de participação que conhecemos –raramente conseguem ter alguma incidência sobre propostas e projetos que definem o destino de nossas cidades.

Ao visitar Parque Tempelhofer em um domingo ensolarado, encontrei um parque que não tem nada demais – nenhuma arquitetura de grife, nenhum equipamento mirabolante, nenhuma grande estrutura –, é apenas e tão somente um espaço aberto para a fruição e imaginação de seus frequentadores. Precisa mais? E isso só foi possível graças à açao direta dos cidadãos de Berlim, que tomaram o futuro da cidade em suas mãos.

Foto:  Robert Aehnelt