Partido de Bolsonaro investe contra o Estado e se inspira nos EUA

FÁBIO ZANINI
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 21-11-2019 - Apoiadores posam para fotos com uma obra com o nome e símbolo do partido Aliança pelo Brasil feito com cartuchos de balas. O presidente Jair Bolsonaro acena para o público que aguardava do lado de fora após o evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil, no hotel Royal Tulip. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em meio às diatribes contra o comunismo e ao tom de exaltação a Deus e à família, o programa da Aliança Pelo Brasil, lançado na última quinta (21), contém uma sutil ameaça a servidores públicos.

"Colocar os burocratas anônimos e não-eleitos sob o controle popular, através de mecanismos de transparência e de accountability, além da redução de seus poderes, são medidas de urgência democrática", diz o manifesto fundador do partido do presidente Jair Bolsonaro.

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O trecho é simbólico de um objetivo maior da futura legenda. A Aliança se coloca como questionadora do Estado e de seus representantes, chamados pejorativamente de "estamento burocrático".

O subtexto é que esses burocratas sem rosto são esquerdistas com uma agenda ideológica própria, um aceno às pregações do guru Olavo de Carvalho, que poderia tranquilamente assinar diversas partes do documento.

A reação à intrusão estatal é uma característica da direita, que costuma vir mesclada com a defesa da liberdade. O partido do presidente não se furta a essa tradição, mas procura beber em fontes mais amplas que a do olavismo raso.

Os pais da democracia americana são uma fonte de inspiração evidente, algo coerente com a admiração da nova direita brasileira pelo país de Donald Trump.

Não é por acaso que logo no primeiro parágrafo a Aliança diga que Deus dotou os homens de "direitos inalienáveis e fundamentais". É quase uma cópia do trecho inicial da Declaração de Independência americana, de 1776, na qual se afirma que "os homens são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis", entre eles a vida, a liberdade e a busca pela felicidade.

A defesa da liberdade contra "a injustiça e a tirania" permeia todo o programa. Em uma única frase, o termo "livre" chega a ser citado quatro vezes. "O partido promoverá a proteção da livre iniciativa e do livre exercício da atividade econômica e defenderá o papel fundamental e positivo da empresa, do livre mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade dos meios de produção e da livre criatividade humana no setor da economia", diz a Aliança. 

Em oposição, não há uma única menção no documento à palavra igualdade, o que também é bastante sintomático.

No tripé que serviu de slogan para a Revolução Francesa, a direita privilegia a liberdade, que considera pré-condição para a plena atuação da atividade humana. Já a esquerda dá maior relevância à igualdade, que só pode ser alcançada com a forte atuação do Estado. (Quanto ao terceiro pé, a fraternidade, é um pouco como a cura do câncer, ninguém jamais será contra que a humanidade se irmane.) Com ambições de ser o partido de referência da direita brasileira, a Aliança busca estabelecer uma conexão liberal-conservadora, para perpetuar a coalizão que elegeu Bolsonaro.

"A ordem econômica e a ordem moral não estão totalmente distanciadas, nem são totalmente alheias", afirma o texto, num trecho que exemplifica a tentativa de unir os diversos ramos da família destra.

Em outras palavras, o Estado mínimo dinamiza a economia e diminui o espaço da detestada burocracia de esquerda. Liberais e conservadores estão destinados a andarem lado a lado, prega a Aliança.

O repúdio aos burocratas não eleitos se estende aos ministros do Supremo Tribunal Federal, embora nesse caso, obviamente, eles não sejam anônimos.

O novo partido promete combater o ativismo judicial, que se manifesta em decisões como a criminalização da homofobia.

E reitera a visão conservadora de que não existe omissão legislativa que precisa ser corrigida pelo Judiciário, mas sim o exercício da vontade popular por meio de "silêncios". Ou seja, não decidir sobre um tema, sobretudo da agenda comportamental, é também uma decisão, que deve ser respeitada.

Deus, vida e nação permeiam o credo da Aliança, em oposição ao esquerdismo que se manifesta de formas diversas. Do famigerado globalismo aos "perigosos" Foro de São Paulo e Paulo Freire, todas as ameaças apontadas pelo bolsonarismo são elencadas.

Da mesma forma, brasileiros são citados como "irmãos de sangue e de pátria", com unidade de tradição, de língua e de cultura.

Essa referência ao mito em torno de um povo único é uma reação a outro demônio denunciado pela direita, o das políticas identitárias, expressas no feminismo, nas cotas raciais e numa suposta "ideologia de gênero", que fragilizaria a família tradicional.

Ao defender o combate à criminalidade, a Aliança escolhe um novo adversário, o garantismo penal, que "inverte a noção clássica de pena". Não chega a ser uma surpresa, com exceção talvez ao tom hiperbólico, que eleva o garantismo ao status de ideologia responsável pela impunidade no Brasil. Mais inesperada é uma improvável tentativa do bolsonarismo de transformar a defesa dos trabalhadores em uma prioridade, buscando tomar para si o principal mote de sua nêmesis, o lulismo.

"Restaurar o valor do trabalho é uma bandeira essencialmente conservadora, que deve ser recuperada", diz o documento, repudiando a visão esquerdista da luta de classes. A Aliança, assim, pretende investir pesadamente na polarização com a esquerda, sem concessões. Um partido que nasce alinhado à perfeição a seu presidente e inspirador, Jair Bolsonaro.