Partido de Bolsonaro nega ao TSE irregularidades em impulsionamento de vídeos para promover convenção

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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ocorrência de irregularidades ao impulsionar mensagens nas redes sociais com teor político-eleitoral a favor do mandatário. A Corte Eleitoral foi acionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da oposição, que acusaram o partido de Bolsonaro de disseminar materiais como o jingle da campanha de Bolsonaro em anúncios no YouTube, o que violaria as regras de propaganda na pré-campanha.

Os partidos de posição também alegaram ao TSE a ocorrência de propaganda eleitoral vedada no evento e desinformação no discurso do presidente aos apoiadores. Por outro lado, O PL também rechaçou irregularidades na convenção que consagrou Bolsonaro candidato à reeleição, no último domingo.

Na pré-campanha, o TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo de forma "moderada". O PL, no entanto, gastou R$ 742 mil em inserções no site para usuários de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Segundo o partido, porém, o valor indicado para o custeio da "campanha de massificação de comparecimento de convencionais" está "em uma margem razoável de investimento financeiro", correspondendo a 0,83% do teto de gastos permitido para o cargo de presidente da República, cujo limite é de R$ 88.944.030,80 para as Eleições 2022.

Além disso, o PL argumentou ao TSE que a campanha de impulsionamento foi necessária diante de uma manobra "com profundo desprezo ao fair play eleitoral" da "militância política adversária" que "foi ardilosamente incitada a se cadastrar no endereço eletrônico disponibilizado pela organização do evento, com intuito expresso e confessado de usurpar as inscrições de legítimos apoiadores, na tentativa de minar a força da convenção nacional do PL".

A legenda também afirmou à Corte "que ainda não foi desembolsado qualquer valor e a fatura de R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais), depois das conferências de estilo pelo setor financeiro do PL, será paga a tempo e a modo COM RECURSOS PRÓPRIOS", ou seja, sem recursos advindos do Fundo Partidário.

Ainda segundo a agremiação, a contratação do serviço de impulsionamento no YouTube é lícita, com gastos suportados por origem rastreável que serão declarados na prestação de contas anual da legenda. Também não houve, segundo o partido, pedido explícito de votos nos materiais, não ocorrendo, assim, propaganda eleitoral antecipada.

Com relação às supostas irregularidades na convenção do último dia 24, o PL afirma que "não houve qualquer extrapolação da liberdade de expressão e tampouco emprego de ofensas passíveis de serem enquadradas como propaganda eleitoral, mas muito ao contrário, tudo se insere no âmbito do debate político, quando muito na chamada “crítica política ácida”, perfeitamente tolerável em boas democracias".

O partido também negou a ocorrência de "showmício", que é proibida pela lei eleitoral, em razão da apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, responsável pelo jingle da campanha.

"No evento realizado – convenção partidária destinada à escolha de candidatos -, nem de longe houve showmício. E assim é porque não houve apresentação de artistas musicais, com execução de músicas de seu repertório ou de outros compositores, com o sentido de proporcionar entretenimento típico de shows ou festivais e atrair público amplo – que talvez não comparecesse sem a apresentação musical – para ouvir discurso eleitoral de candidato!", argumentou a defesa.

Por isso, o PL pediu ao TSE que rejeite as solicitações de imposição de multa e remoção de conteúdo feitos pelos partidos. Agora, caberá aos ministros relatores das ações, Raul Araújo e Cármen Lúcia, decidir sobre o conteúdo das ações.

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