Partido do presidente filipino anuncia punição a deputados contrários à pena de morte

(Arquivo) O presidente filipino, Rodrigo Duterte

O partido do presidente filipino, Rodrigo Duterte, anunciou uma punição a vários deputados que votaram contra a restauração da pena de morte, um castigo que a oposição interpretou como uma "guinada autoritária" do governante.

A ex-presidenta Gloria Arroyo foi destituída na quarta-feira da vice-presidência da Câmara de Representantes e outros 11 deputados perderam os cargos de responsabilidade em várias comissões, em uma decisão chamada de "expurgo" por parte da imprensa.

A campanha de Rodrigo Duterte para restabelecer a pena de morte no arquipélago superou um obstáculo importante no Congresso no início do mês, com a votação em segundo turno de um projeto de lei neste sentido.

O presidente da Câmara de Representantes, Pantaleon Alvarez, ameaçou punir os parlamentares da bancada governista que votaram contra o texto, ao afirmar que o retorno da pena capital era um compromisso de campanha de Duterte que todo deputado deveria apoiar.

A pena de morte foi abolida em 2006, durante a presidência de Arroyo.

"Expulsar os partidários do 'não' dos cargos de responsabilidade na Câmara de Representantes ilustra a intolerância do governo com qualquer forma dissidência, o que é um indicador de uma perigosa guinada autoritária", afirma um comunicado divulgado pelo Partido Liberal.

Este partido de oposição recordou a detenção, no mês passado, da senadora e ex-ministra da Justiça Leila de Lima, uma das adversárias mais veementes da violenta "guerra contra as drogas" do presidente Duterte.

O chefe de Estado espera ver a restauração da pena de morte em maio. Ele considera a medida um instrumento crucial para sua guerra contra o narcotráfico.

Desde que Duterte tomou posse em junho do ano passado, a polícia anunciou que matou, em legítima defesa, mais de 2.500 traficantes ou usuários de drogas. Outras 4.500 pessoas foram assassinadas em circunstâncias pouco claras.

Ativistas dos direitos humanos acusam o governo de lidera uma campanha de abusos generalizados, enquanto a Anistia Internacional acredita que os assassinatos poderiam ser considerados crimes contra a humanidade.

Aqueles que são contrários à pena capital destacam que a corrupção do sistema judicial filipino provocará a execução de inocentes.