Governo conservador de Portugal está com os dias contados

Por Brigitte HAGEMANN

O novo governo conservador de Pedro Passos Coelho apresentou nesta segunda-feira seu programa ao Parlamento, onde a esquerda tem maioria e está decidida a provocar sua queda para negociar com Bruxelas uma flexibilização das políticas de austeridade.

A coalizão de direita do premiê Passos Coelho está por um fio, após perder a maioria absoluta nas legislativas de 4 de outubro. Após os contatos do fim de semana, o Partido Socialista tem o apoio do Bloco da Esquerda e do Partido Comunista para fazer o Executivo cair e substituí-lo no comando do país com uma coalizão de esquerdas inédita em 40 anos de democracia.

Costa, ex-prefeito de Lisboa, tem a intenção de apresentar uma moção de censura contra o governo na terça-feira, quando terminar o debate sobre o programa.

Caso esta moção prospere, o executivo, promotor de uma política de rigor fiscal muito impopular na legislatura passada, deverá se demitir onze dias depois de sua formação, tornando-se o mais efêmero na história de Portugal.

Diante desta perspectiva, Passos Coelho declarou que a política "irrealista" de um possível governo socialista poderia causar "a ruína de Portugal" e "ameaçar a recuperação das finanças públicas", durante um debate parlamentar marcado por duras discussões entre direita e esquerda.

O secretário-geral do Partido Comunista, Jeronimo de Sousa, respondeu que a política de austeridade realizada pela direita desde 2011 "destruiu a vida de milhões de portugueses".

Costa não deixou de repetir que um futuro governo dominado pelos socialistas respeitará as normas europeias, em um país que saiu em maio de 2014 de um plano de resgate financeiro de três anos, vinculado a um amplo pacote de recortes.

No entanto, o Bloco de Esquerda, que pede para renegociar a dívida, e o Partido Comunista, partidário de sair do euro, não dissimulam suas divergências com os socialistas, mais cuidadosos em não confrontar Bruxelas.

A vida de um governo de esquerda em Portugal "não será fácil", reconheceu no domingo Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, vinculado à coalizão Syriza, no poder na Grécia.

"Estaremos expostos a uma pressão enorme de parte de uma Europa dependente na causa da austeridade e dos grandes grupos financeiros internacionais", advertiu.

A esquerda portuguesa quer relançar a economia aumentando a renda dos portugueses, pondo fim aos recortes nos salários dos funcionários em 2016, descongelando as pensões ou aumentando o salário mínimo de 505 a 530 euros mensais.

Com isto, confia em melhorar a atividade e como consequência as finanças públicas, um âmbito no qual o PS espera rebaixar o déficit público a 2,8% do PIB em 2016. Ao mesmo tempo, os socialistas defendem uma leitura "mais inteligente e flexível" das normas fiscais europeias, que propõem um déficit inferior a 3% e uma dívida pública limitada a 60% do PIB.

O programa de esquerda suscita preocupação no mundo das finanças. "Portugal não deve dar marcha a ré e se tornar a Cuba da Europa", adverte Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos.

"Unida em sua oposição ao atual governo, a aliança de esquerda não parece duradoura" devido às divergências entre seus componentes, avaliam analistas do banco alemão Commerzbank.

Este temor dos mercados se traduziu em uma queda da bolsa de Lisboa, que fechou nesta segunda-feira com prejuízo de 4,05% e um aumento da taxa de juros dos bônus portugueses a 10 anos, que subiu para 2,83%, contra 2,68% na véspera.

O presidente conservador, Aníbal Cavaco Silva, se mostrou a princípio muito crítico a união de uma esquerda "incoerente", que poderia, com suas políticas, provocar "consequências financeiras, econômicas e sociais graves". No entanto, moderou seu discurso nos últimos dias.