Partidos confirmam maioria não governista em CPI e articulam Renan em relatoria; veja lista

JULIA CHAIB, RENATO MACHADO E THIAGO RESENDE
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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 07.05.2019: O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assina decreto que flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 07.05.2019: O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assina decreto que flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os blocos partidários oficializaram nesta quarta-feira (14) as indicações para a composição da CPI da Covid, confirmando a tendência de uma minoria governista na comissão.

Os nomes foram entregues na Secretaria Geral da Mesa. O próximo passo será a leitura da lista com os indicados pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o que possibilita o agendamento da primeira reunião e a consequente instalação da CPI.

A maior parte dos membros da comissão defende o início imediato dos trabalhos, seja por meio presencial ou semipresencial.

Apesar dos esforços do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pode ter de encarar adversários nos dois principais postos da comissão.

Senadores que serão indicados para compor a CPI da Covid conversaram nesta quarta-feira (14) e articulam um acordo para que Renan Calheiros (MDB-AL) ocupe o cargo de relator.

A relatoria é indicada pelo presidente da CPI. Para barrar o plano do MDB, seria possível então o governo articular que o comando da comissão seja do PSD, segunda maior bancada do Senado. Com isso, um aliado do Planalto ocuparia a presidência do colegiado e indicaria um relator também governista.

A CPI da Covid foi criada na terça (13) com a leitura do requerimento. Pacheco decidiu unificar dois pedidos de comissões, criando uma única com escopo mais amplo, para investigar o governo federal e também os repasses de verbas para estados e municípios.

A iniciativa de criar a CPI aconteceu em cumprimento à decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O plenário do tribunal confirmou nesta quarta-feira (14) a liminar de Barroso.

Pacheco deu um prazo de 10 dias para que os blocos partidários indiquem os representantes para a comissão.

O presidente do Senado também vem sugerindo a senadores que a comissão funcione de maneira presencial --pelo menos que a instalação dela, na primeira sessão, ocorra desta forma. Depois disso, afirma que caberá ao presidente da CPI decidir, em negociação com os membros.

Embora o STF tenha decidido que cabe ao Senado definir o rito da comissão, a maioria dos líderes quer indicar logo os membros do colegiado e dar início aos trabalhos.

"Eu acho que é possível que nós comecemos a trabalhar de forma remota com algumas sessões semipresenciais e um certo ordenamento para a realização de depoimentos. A Justiça comum está trabalhando assim, o próprio Supremo e o próprio Congresso Nacional estão trabalhando assim.", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), indicado para fazer parte da comissão.

Apesar da perspectiva de ações do governo para retardar a instalação da comissão, senadores acreditam que as escalações das bancadas sejam concluídas até o fim desta semana.

Após a indicação da maioria absoluta dos membros --seis senadores--, a comissão pode ser instalada.

Em paralelo, aumentam as articulações para definir a divisão dos principais cargos. O MDB vem pleiteando a relatoria, com base no critério da proporcionalidade, por ter a maior bancada --conta com 15 parlamentares.

O nome de Renan Calheiros ganhou força nesta quarta-feira, quando pelo menos 6 dos 11 futuros integrantes da comissão se manifestaram favoráveis à indicação. Embora formalmente o relator deva ser indicado pelo presidente da comissão, a decisão respeitará acordo da maior parte dos integrantes do grupo.

Nos bastidores, líderes do governo ainda tentam convencer outros senadores a escolherem outro emedebista, o líder da bancada, Eduardo Braga (AM). Avaliam que ele seria mais moderado para o cargo.

Dizem ainda que a CPI foi motivada pelo colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do estado de Braga. No entanto, os governistas devem enfrentar dificuldades para emplacar preferências por serem minoria na comissão e terem por ora só 4 dos 11 prováveis titulares: Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Em relação à presidência, ainda está em construção um acordo para que Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de abertura da CPI, seja o presidente.

Em princípio, houve um movimento para que Tasso Jereissati (PSDB-CE) comandasse a comissão, mas ele não quis.

Depois, foi sugerido que Omar Aziz (PSD-AM) fosse presidente, mas a maioria não concordaria com a indicação dele.

O martelo sobre o desenho da comissão não está batido.

O PSD já informou internamente que vai brigar pela presidência, por ser a segunda maior bancada da Casa. O problema é que o outro nome da bancada, Otto Alencar (PSD-BA), é apontado como mais independente ou mesmo de oposição aberta ao presidente Jair Bolsonaro.

Caso a tendência do desenho da comissão seja confirmada, o colegiado respeitará o que tradicionalmente ocorre em comissões de parlamentares de inquérito.

A escolha do presidente da CPI é feita por eleição, por isso, prevalece a decisão da maioria. Na prática, a eleição é normalmente definida por antecipação, em um grande acerto, embora seja possível candidaturas avulsas de partidos menores. Já a escolha do relator é formalmente uma indicação do presidente do colegiado, mas ocorrerá por acordo.

"É uma lógica da tradição. A maior bancada indica o relator e a presidência fica com o signatário", disse à reportagem o senador Randolfe Rodrigues. "Eu estou pronto para qualquer serviço."

Rodrigues também afirmou apoiar a escolha de Renan Calheiros como relator. "Ouvi falar que, mais do que a mim, o governo teme o Renan. Isso me leva a crer que o Renan será um ótimo relator", ironizou o senador da Rede.

O jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta quarta que o Planalto prefere ter nomes moderados nos principais postos da comissão. Calheiros e Randolfe são considerados de oposição.

Após a decisão do STF, o governo também desistiu de pressionar bancadas mais próximas para que substituísse membros mais independentes por outros alinhados ao Palácio do Planalto, caso do próprio PSD.

Sem a maioria da composição da CPI, governistas adotaram um discurso para minimizar a derrota. Afirmam que uma comissão aparelhada não daria credibilidade à investigação. Portanto, é melhor o governo apresentar sua defesa a um grupo independente.

Além disso, a avaliação é que, dessa forma, Bolsonaro estará mais atento à CPI, reduzindo riscos de declarações do presidente ou depoimentos de integrantes do governo com potencial de desgastar ainda mais a imagem do Planalto.

As atividades deliberativas das CPIs são definidas todas por maioria dos presentes, observado um quórum mínimo. Por exemplo, para convocar um governador ou autoridade, é precisa presença da maioria absoluta dos membros da comissão, ou seja, seis senadores. Do total dos membros presentes em determinada sessão, os requerimentos serão aprovados pela maioria.

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VEJA OS NOMES TITULARES INDICADOS POR BLOCOS PARTIDÁRIOS PARA A CPI DA COVID (*)

TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros MDB-AL)

Ciro Nogueira PP-PI)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

​ Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Jorginho Mello (PL-SC)

Humberto Costa (PT-PE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

(*) As indicações ainda precisam ser lidas em plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura)