Passaporte diplomático vitalício para ministros do STF

Assim como fez no mês passado com Eros Grau, Cezar Peluso e suas respectivas mulheres, o Itamaraty acaba de renovar por dois anos o passaporte diplomático de Joaquim Barbosa e Ayres Britto (e de sua mulher, Rita de Cássia) dois ministros aposentados do STF.

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Assim também como Eros e Peluso, Barbosa e Britto já deixaram o Supremo faz tempo. O primeiro há oito anos; o segundo há uma década. Independentemente da boa folha de serviços prestados ao Judiciário, não faz o menor sentido ainda terem o direito ao benefício.

Ou será que o passaporte diplomático é um direito vitalício?

Nenhum ministro aposentado do STF teria direito ao benefício, de acordo com a legislação que regula a concessão desses passaportes. O Itamaraty usa um dos artigos da lei para contornar o problema. É o que diz que será possível "conceder passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".

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