OAB-SP: Patricia Vanzolini é eleita e órgão terá uma mulher na presidência pela 1ª vez em 91 anos

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A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49 anos - Foto: Divulgação
A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49 anos - Foto: Divulgação
  • Advogada e professora será a primeira mulher a conduzir a entidade

  • Mandato se inicia em 2022 e vai até 2024

  • Vanzolini bateu Caio Augusto Silva, atual presidente que concorria à reeleição

***Por Renata Galf e Géssica Brandino, da Folhapress

Pela primeira vez em quase 90 anos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, maior seccional do país, terá uma mulher como presidente. A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49, conduzirá a entidade pelos próximos três anos, em mandato que vai de 2022 a 2024. 

Com quase 97% das urnas apuradas nesta madrugada, Vanzolini alcançava uma vantagem pouco acima de três pontos percentuais em relação ao segundo colocado, o atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, que concorria à reeleição. 

A advogada se declarou vencedora e sua assessoria informou que ela recebeu os cumprimentos pela vitória por parte de Caio Santos, segundo colocado no pleito. 

No início da apuração ele chegou a liderar a disputa. Faltando pouco mais de 3% urnas, Vanzolini somava 64,2 mil votos, e Caio Santos, 58,8 mil. 

Ao todo, cinco chapas concorreram no pleito. O terceiro lugar foi da chapa da criminalista Dora Cavalcanti, única chapa em que as candidatas a presidente e vice eram mulheres. 

Na sequência, praticamente empatados, ficaram o criminalista Mário de Oliveira Filho e o consultor jurídico Alfredo Scaff, que se apresentava como conservador e era apoiado por bolsonaristas. 

O voto nas eleições é obrigatório, segundo a Comissão Eleitoral da OAB-SP, e mais de 350 mil advogados estavam aptos a votar. 

Mestre e doutora em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Vanzolini é professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Damásio Educacional. Ela ingressou na OAB em 2002 e exercerá cargo de gestão da entidade pela primeira vez. 

"Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato", disse a presidente eleita em nota. 

No último pleito da entidade, em 2018, ela foi vice do advogado Leonardo Sica, quando ficaram em 3º lugar com 16% dos votos. Este ano, eles inverteram posições. e Sica é o vice-presidente. 

A aposta era a de que, por ser também professora, ela tinha potencial de mobilizar a jovem advocacia, em meio ao que veem como apatia em relação à entidade. 

Desde 1932, ano em que foi fundada, a OAB-SP foi presidida por 22 homens. 

A primeira vitória feminina na história da seccional paulista ocorre na primeira eleição da OAB sob a regra da paridade de gênero, aprovada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da entidade. 

De acordo com a regra, tanto a composição das chapas, quanto cargos de comando e diretoria tinham que respeitar a proporção de 50% de homens e 50% mulheres. 

Atualmente todos os 27 presidentes de seccionais da OAB são homens. Até 2018, apenas dez mulheres tinham ganhado eleições estaduais. Este ano, até o momento, outros três estados, além de São Paulo, também elegeram mulheres. 

A nova diretoria eleita para a seccional paulista é composta, além da presidência, por outros quatro cargos. Foram eleitos ainda seis conselheiros federais, sendo três deles efetivos e três suplentes. Os titulares são os advogados Alberto Zacharias Toron, Carlos José Silva dos Santos e Silvia de Souza. 

Os demais integrantes da chapa eleita se dividem entre conselheiros estaduais efetivos e suplentes, além dos integrantes da diretoria da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo). 

Entre os pilares das propostas de campanha de Vanzolini está a transparência financeira, ela promete "abrir a caixa-preta" da seccional. Em relação à anuidade, que chega a quase R$ 1.000, ela afirma que é preciso analisar as contas da entidade, mas entende que é possível reduzir o valor. 

Sua chapa também teve a defesa das prerrogativas da advocacia como bandeira, bem como o tratamento isonômico entre advogados, promotores e magistrados. 

Advogada é crítica da gestão Santa Cruz

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Foto: Eugenio Novaes/OAB)
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Foto: Eugenio Novaes/OAB)

A advogada é crítica à postura de Felipe Santa Cruz à frente da presidência da OAB Nacional e defende que não pode haver sobre a entidade suspeitas de interesses político-partidários. 

Um temas que dividiu os cinco candidatos à presidência da entidade paulista foi justamente o quanto a OAB deve se posicionar em relação a temas da política nacional. 

Vanzolini se comprometeu também com o fim da reeleição na seccional. A mesma promessa tinha sido feita em 2018 pelo atual presidente, Caio Santos, dado o contexto de baixa renovação na entidade. Desde 2004, ele era o terceiro advogado a presidir a OAB-SP. 

Além disso, ela defende o fim das eleições indiretas para a presidência nacional da OAB. Segundo a regra atual, quem define o comando da entidade são os conselheiros federais, a votação para o próximo triênio ocorre em 31 de janeiro. 

Além da paridade de gênero, essa foi a primeira eleição da Ordem com cotas raciais de 30%. No entanto a reserva de vagas para a advocacia negra, que inicialmente também valia para diretoria, sofreu uma alteração em agosto deste ano, no Conselho, e passou a valer apenas para as chapas como um todo. 

A disputa pela OAB-SP foi marcada também por pedidos de impugnações de chapas por supostas fraudes às cotas raciais. No entanto, sem uma regra geral de como seria a fiscalização, elas foram arquivadas sem análise do mérito. 

Apesar de nenhum dos candidatos à seccional paulista ter se posicionado abertamente contra as cotas, havia discursos ambíguos e questionamentos quanto ao real compromisso com a pauta. A atual gestão da OAB-SP vinha sendo alvo de uma série de críticas quanto ao tema. 

Parte da advocacia e das chapas de oposição criticaram também o atual presidente da seccional por não ter implementado o voto online. A alteração no sistema de votação era um de seus compromissos de campanha em 2018. O argumento é de que a votação presencial aumenta a parcela dos que não votam. 

As eleições desta quinta-feira aconteceram em meio à greve de funcionários da OAB-SP, iniciada na quarta-feira (24) por reajuste salarial. Apesar disso, de acordo com a assessoria da entidade, a votação ocorreu normalmente em todas as subseções pelo estado. 

Na seccional, foram entregues panfletos críticos à gestão de Caio Santos, que pediam para que os advogados não votassem nele. 

Segundo o Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), a OAB-SP tem cerca de 2.100 funcionários em todo o estado. Na capital, 90% dos 600 profissionais aderiram à greve, de acordo com o sindicato.

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