Paulo Bernardo, da equipe de transição, diz que novo governo terá que avaliar viabilidade de taxar 'big techs'

O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que integra a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo eleito precisará discutir políticas de tributação para grandes empresas de tecnologia que atuam no país, como o Google e o Facebook.

A declaração foi dada após Bernardo participar de uma reunião na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O núcleo de comunicações entregará os primeiros relatórios com diagnóstico da área no dia 30.

— A Europa neste período fez políticas de tributação das gigantes: Google, Facebook, e todo mundo agora paga. Eu acho que nós temos que avaliar aqui no Brasil como está isso, se é viável. Se você olhar para telecom, empresa grande, empresa pequena, o imposto pode chegar a 40%. E as gigantes da internet não pagam nada. Com certeza tem um problema aí. Acho que isso vai ter que ser pensado. Não vamos dar solução porque não é nossa tarefa, mas podemos apontar ideia— afirmou.

A União Europeia (UE) aprovou um acordo em abril para limitar a ação das chamadas "big techs", as grandes empresas de tecnologia, incluindo a obrigação de desenvolver políticas para remoção de discurso de ódio, e abertura de seus algoritmos a reguladores. Além disso, no início do ano que vem, o órgão executivo da UE vai abrir uma consulta sobre a possibilidade de essas empresas cobrirem parte dos custos de empresas de comunicação. Alguns países europeus já têm legislação sobre o tema, como a França, que aprovou uma alíquota sobre o faturamento das empresas com atuação no território francês.

Em 2020, a equipe econômica do governo Bolsonaro chegou a discutir o tema. A intenção do ministro Paulo Guedes era inserir a discussão sobre a possível tributação das grandes empresas de tecnologia no âmbito da reforma tributária, mas a ideia acabou não prosperando. No ano passado, mais de130 países assinaram um acordo para impor um imposto global de 15% sobre as multinacionais. Foi acordada uma moratória de dois anos para que a medida passe a valer para serviços digitais.

Bernardo falou ainda sobre a necessidade de reduzir os custos das telecomunicações e também impulsionar a chegada da tecnologia 5G no interior do país.

Além de Bernardo, outras quatro pessoas participam da equipe na área de comunicações: o ex-deputado federal, Jorge Bittar; o ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Álvarez; a especialista em economia e direitos humanos, Alessandra Orofino; e a professora, Helena Martins.