Pazuello cita ferramenta de riscos como avanço de sua gestão, mas projeto acabou engavetado

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BRASÍLIA — O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI da Covid-19, que a pasta desenvolveu uma ferramenta de análise de riscos para auxiliar gestores locais a tomar medidas restritivas como forma de conter o avanço da doença. Ele apresentou a iniciativa ao ser cobrado sobre orientações do ministério sobre ações de isolamento e como ajudou estados e municípios a tomarem as decisões, criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto, no entanto, apesar de ter sido executado, ainda por ordem do antecessor de Pazuello, o oncologista Nelson Teich, foi engavetado pelo Ministério da Saúde na gestão dele.

A pasta confirmou ao GLOBO que a ferramenta elaborada pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) "não foi implementada", sem dar detalhes sobre a decisão, em nota desta quarta-feira.

A reportagem apurou que a secretaria-executiva do Ministério da Saúde levou a matriz de riscos que havia sido desenvolvida por técnicos do ministério, em parceria com os conselhos de secretários de Saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems), para avaliação da Casa Civil, que vetou o lançamento. A pasta nega que tenha havido "qualquer interferência" de fora sobre o assunto.

O Conass e Conasems, então, decidiram lançar a ferramenta como iniciativa própria, com apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Menções à participação do Ministério da Saúde foram banidas do documento, que também não exibe logomarca da pasta, embora nomes de técnicos do órgão apareçam em lista de colaboradores identificada apenas como "demais participantes".

Mas Pazuello apresentou a ferramenta aos senadores da CPI como uma medida oficial adotada pela pasta para apoiar os "prefeitos" na tomada de decisões, ao ser questionado sobre como tratou o tema diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios tinham autonomia para adotar as medidas.

— A primeira medida foi nós desenvolvermos uma ferramenta de análise, uma ferramenta que avaliava os riscos. Já havia alguma coisa prevista ainda da gestão anterior, uma nota técnica, e nós robustecemos essas discussões. Criamos uma ferramenta de análises e distribuímos para todos os prefeitos, por intermédio do Conasems. A primeira medida era auxiliar quem iria tomar as decisões. Foi desenvolvida ainda no começo de maio, com o ministro Teich, e nós distribuímos em maio ainda para todos os prefeitos — disse Pazuello.

Três fontes relataram ao GLOBO, porém, que a iniciativa foi engavetada por desaprovação da Casa Civil, frustrando dias de trabalho de servidores da pasta. Eles haviam se dedicado, desde abril, por ordem de Teich, a elaborar parâmetros, como ocupação de leitos e número de casos, para indicar possíveis medidas a serem tomadas em âmbito local. O documento trazia níveis de risco desde "muito baixo" a "muito alto", com recomendações de medidas básicas a quarentenas de restrição máxima.

Técnicos afirmaram que Pazuello manifestou contrariedade em relação ao documento, após a decisão de que o ministério não encamparia a matriz. O Conass e Conasems, então, lançaram oficialmente a ferramenta, em junho, como iniciativa própria, sem qualquer digital do governo federal. Houve atualização da versão meses depois.

Na nota enviada nesta quarta-feira ao GLOBO, após questionamentos, o Ministério da Saúde informou "que a ferramenta elaborada pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) da pasta utilizava critérios objetivos de avaliação de riscos para dar apoio às gestões locais nas questões sanitárias. Cabe esclarecer que ela não foi implementada e não houve qualquer interferência fora da pasta sobre o assunto".

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