CPI da Covid remarca depoimento de Pazuello para dia 19

Ana Paula Ramos
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Brazilian Health Minister Eduardo Pazuello speaks during a press conference in Brasilia, on March 15, 2021. - Brazil faces a strong second wave amid teh COVID-19 pandemic, which is pushing public healthcare to the limit in several states. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello seria ouvido pela CPI da Covid na quarta-feira (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Ex-ministro Eduardo Pazuello pede para adiar depoimento da CPI da Covid

  • Ele alega que teve contato com pessoas com suspeita de covid

  • Presidente da CPI disse que ainda não recebeu comunicado oficial

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello comunicou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado que não deve comparecer presencialmente ao seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (5). Ele alegou que teve contato com pessoas com suspeita de Covid e por isso, não pode comparecer ao Senado. A CPI, então, remarcou o depoimento para o dia 19.

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), negou a possibilidade de a oitiva acontecer de forma remota. 

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Nesta terça-feira (4), a CPI ouve os ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Inicialmente marcado para as 14h desta terça-feira (4), o depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich, na Comissão Parlamentar de Inquérito, foi adiado para quarta-feira (5).

Pazuello já foi contaminado pela Covid-19 e ficou afastado do Ministério da Saúde no período de recuperação. A contaminação anterior não exclui o risco de recontaminação.

No último fim de semana, Pazuello participou de uma reunião reservada dentro do Palácio do Planalto com assessores do governo federal. Fora da agenda pública, o encontro ocorreu no sábado e tinha como objetivo treinar o militar para participar da sessão na CPI.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.