PC do B pedirá urgência em projeto sobre federações de partidos

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BRASÍLAI, DF (FOLHAPRESS) - Deputados do PC do B vão apresentar nesta semana ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido para que o projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias entre em urgência e seja pautado.

O texto foi aprovado no Senado, e os parlamentares já conseguiram assinaturas suficientes de líderes de bancadas para fazer a solicitação. Lira disse que não atrapalhará a tramitação da proposta, mas a ideia enfrenta resistência do PP.

O pedido de urgência será apresentado em reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (8) para debater mudanças na lei eleitoral. Segundo Lira informou a deputados, no dia seguinte, quarta (9), ele terá encontro com os presidentes de partidos para discutir a legislação.

O modelo de federações prevê a possibilidade de união de partidos para disputar as eleições como uma grande sigla, com estatuto próprio, que deverá ficar unida em âmbito estadual e nacional por quatro anos.

As legendas também compartilhariam o fundo eleitoral e partidário com distribuição definida pela federação.

"A proposta existe em vários países do mundo. A própria Angela Merkel [chanceler da Alemanha] é fruto de uma federação. Elas [as siglas] se unem sem que você precise extinguir os partidos e respeita a história das instituições", diz a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).

O texto defendido pelo PC do B é um projeto de lei que já passou no Senado e portanto precisaria de maioria simples para ser aprovado na Câmara. Segundo Jandira, Lira afirmou que não criará dificuldades ao andamento do projeto.

"Ele disse que se todos assinarem, ele vai por em pauta", conta Jandira.

Quatro líderes já deram apoio à proposta, entre eles Hugo Motta (Republicanos-PB), que lidera um bloco de 11 partidos.

O líder do PL, Wellington Roberto (PB), diz que o partido defenderá o que for melhor para a bancada de senadores e de deputados e que não tem nada contra a criação das federações. Ele afirma, porém, que vê um apoio maior à ideia de criar o "distritão", modelo em que os parlamentares são eleitos por voto majoritário --hoje deputados são eleitos pelo voto proporcional.

"A maioria do nosso partido e pelo que vislumbrei nas últimas reuniões que tive [com outros partidos] é que o distritão está com o maior número de votos", disse. "Não sou contra a federação, mas a gente tem que se submeter à decisão da maioria", afirmou.

Apesar dos apoios, a proposta de federação enfrenta resistência de um grande partido, o PP. O presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou ao Painel não apoiar a ideia.

"A criação da federação é uma forma de burlar a proibição das coligações", disse Nogueira.

O debate é relevante para o cenário eleitoral de 2022 porque pode impactar na migração de quadros do PC do B para o PSB.

Caso a federação não passe, há grandes chances de que Jandira e o governador Flávio Dino (PC do B-MA) migrem para o PSB.

O movimento gera temor no PDT, que vê o gesto como sinal de que o PSB acabará apoiando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não Ciro Gomes na disputa pela presidência ano que vem.

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