PDT e PT acionam TSE para exclusão de vídeo de Bolsonaro com embaixadores

O PDT e o PT acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam excluídos das redes sociais os vídeos em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece atacando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, feitas em reunião com embaixadores nesta segunda-feira.

O PDT pediu para que o Facebook e o Instagram retirem as publicações nas páginas do presidente. A sigla também pede à Corte eleitoral que a plataforma, o PL e o presidente sejam multados, "em patamar máximo", devido à veiculação de propaganda antecipada negativa.

O partido quer que a corte eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo, que permanece no ar tanto no Facebook quanto no Instagram.

"Saliente-se, por relevante, que, por figurar como Chefe de Estado, as falas do Senhor Jair Messias Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários", diz a legenda.

O pedido do PDT foi distribuído à ministra Maria Cláudia Bucchianeri, mas em virtude do recesso do Judiciário pode vir a ser analisado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

De acordo com o PDT, "esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade, razão pela qual esta Justiça Eleitoral tem atuado de forma hercúlea para afastar todos esses impropérios e demonstrar à população que o sistema eletrônico de votação é íntegro e confiável".

A legenda afirma que o presidente fez a veiculação de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral "de forma dolosa, com manipulação de fatos, em nítida hipótese que não desafia o limite da liberdade de expressão".

"No caso vertente, a divulgação de fato sabidamente inverídico atinge a integridade do processo eleitoral, os processos de votação, apuração e totalização de votos", diz o PDT.

Em uma outra representação feita ao TSE, o PT pediu para que a Corte determine a retirada de "conteúdos desinformadores" das redes de Bolsonaro, sob pena de multa. O partido também quer a remoção do canal do YouTube da EBC, o TV BrasilGov, com a transmissão do evento com os embaixadores.

A legenda também pede para que o presidente "se abstenha de veicular outras notícias e/ou publicações que contenham o mesmo teor". Por isso, o PT pede a "condenação por propaganda irregular e a consequente aplicação da multa de R$ 25.000".

"Os impactos negativos das alegações em comento restam evidenciados, uma vez que possuem conteúdo eleitoreiro e são compartilhados na internet, alcançando um número inestimável de eleitores brasileiros de modo a influenciar diretamente na sua escolha, violando o direito de voto livre e automaticamente a democracia, o que torna urgente medida judicial para cessar os danos", afirma o PT.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro reuniu uma série de embaixadores e fez uma apresentação com ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas e a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Nunca houve fraudes nas eleições brasileiras desde que as urnas eletrônicas foram implantadas, em 1996. Ao contrário do que o presidente disse, a contagem de votos é feita pelo próprio TSE.

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