PEC Eleitoral: Lira faz manobra e permite registro remoto para garantir votação

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra na manhã desta quarta-feira para garantir a sessão que vai apreciar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral. A medida, que instituiu um estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais às vésperas das eleições, foi aprovada em primeiro turno ontem na Câmara, mas a sessão foi suspensa por falhas técnicas quando os deputados iriam votar um destaque sensível para o governo.

Em um primeiro momento, Lira tentou reabrir a sessão interrompida ontem, para garantir que haveria quórum para a votação. Mas, diante de pedidos da oposição e do partido Novo para que a sessão de terça-feira fosse interrompida, já que o regimento prevê suspensão de sessões por no máximo uma hora, Lira recorreu a um subterfúgio.

O parlamentar baixou um ato da Mesa para assegurar que deputados que já saíram de Brasília possam garantir o quórum, permitindo o registro remoto de presença. Atualmente, essa modalidade só pode ocorrer às segundas e sextas.

Com isso, deputados que estiverem fora de Brasília poderão votar e marcar presença.

— Para não causar tumulto, vou acatar a questão de ordem. A Mesa funcionará na próxima sessão, que será chamada depois dessa, de maneira virtual, hoje, amanhã e sexta — disse Lira em plenário, acatando pedido do Novo e de partidos da oposição para convocar uma nova sessão.

Lira argumentou que, na sessão de terça-feira, pelo menos 40 deputados que haviam registrado presença, mas não estavam no plenário, reclamaram de não poder votar por causa dos problemas do sistema da Câmara. Ele afirmou que a decisão, naquele momento, de suspender a sessão foi para garantir o direito a esses parlamentares de votarem e se posicionarem a respeito de uma PEC que é importante para o país.

— A nossa intenção foi de preservar possibilidade regimental para que deputados em um votação de PEC importante, polêmica, que traz efeitos sociais, econômicos, políticos, pudessem expressar a sua vontade.

O argumento para pedir o encerramento da sessão da terça é que o regimento da Câmara só permite que a suspensão dure uma hora. Por isso, oposição e o partido Novo queriam que Lira encerrasse a sessão da terça-feira para iniciar uma nova.

Ao manter a sessão, Lira garantia o quórum elevado e os deputados que já não estão mais em Brasília podem votar remotamente. Se ele encerrasse a sessão e convocasse uma nova, poderia esbarrar no problema de quórum, já que os parlamentares precisam registrar a presença na Câmara. Por isso foi feita uma manobra para permitir o registro remoto de presença.

Lira já teve uma reunião com os líderes da oposição para discutir o procedimento para esta sessão de quarta-feira. Como o GLOBO mostrou, a oposição protocolou um requerimento pedindo o encerramento da sessão, para cumprir o regimento da Casa que permite intervalo de apenas uma hora.

Ao deixar o gabinete de Lira, os deputados da oposição afirmaram que o presidente não quer encerrar a sessão, alegando a falha técnica no sistema Infoleg como um fator extraordinário.

— Ele prefere tratar a questão como um fato extraordinário, e não um rompimento de regimento, porque não tem nenhum laudo, tem o inquérito instalado pela polícia federal, mas não tem nenhuma conclusão — afirmou Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido ao deixar a reunião.

Durante a reunião com a oposição, Lira já tinha mencionado a possibilidade de mudar o sistema para o híbrido, permitindo, conforme Lopes explicou:

— Ele teria de fazer um ato, porque o ato da casa permite o sistema híbrido na segunda e sexta.

Na sequência, ele se reuniu com deputados da base, num encontro em que foi definida a reabertura do painel, com o quórum de terça-feira. Lira, então, foi para o plenário e retomou os trabalhos.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos