PEC do MP: 'traições' do centrão ajudaram a barrar proposta, a maior derrota de Lira na presidência da Câmara

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RIO E BRASÍLIA — O Centrão foi decisivo para a derrota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na votação anteontem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava dar mais poder ao Congresso sobre o Ministério Público. A matéria precisava da chancela de 308 deputados. Ao fim, foram 297 votos a favor e 182 contra — destes, 12 vieram de integrantes do PL e do PP, a legenda de Lira. Faltaram 11 votos para a aprovação.

Na bancada do Republicanos, outra legenda que costuma atuar alinhada com Lira, cinco parlamentares se posicionaram pela derrubada da PEC. A proposta previa mudanças na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a quem cabe fiscalizar a atuação de procuradores e promotores, muitas vezes responsáveis por investigações contra representantes da classe política.

Lira estava confiante até o início da sessão, encorajado por promessas de apoio de deputados que, ao fim, recuaram. Ele contava com defecções em todos os partidos, mas o número alcançado foi superior a suas projeções. O presidente da Câmara estimava ter de 320 a 340apoios, segundo O GLOBO apurou com aliados. O texto encontrou resistência na oposição, que atuou dividida , e em siglas de centro e direita, como PSDB e Novo.

Agora, segundo parlamentares ouvidos pelo GLOBO, a expectativa é que haja consequências para os chamados traidores, o que Lira nega com veemência. Após a derrota, o presidente da Câmara participou de um jantar com a bancada feminina da Casa. Segundo relatos, ele demonstrou contrariedade com cerca de 30 parlamentares que teriam prometido votar a favor e não teriam cumprido.

Estratégia silenciosa

Para além das articulações, havia um outro elemento que indicava vitória da Lira: o resultado da votação de requerimentos que tentavam adiar para outra data a análise do texto. Antes da apreciação do mérito do projeto, 344 deputados se posicionaram contra o adiamento da votação da PEC. Ou seja, mais de três quintos estavam dispostos a votar a Proposta de Emenda à Constituição na própria quarta-feira (normalmente, um sinal favorável à provação da matéria). O resultado o encorajou a prosseguir com o tema, depois de uma série de adiamentos.

Na votação principal, dos 182 deputados que votaram pela derrubada da PEC, 61 (um terço deles) haviam se posicionado contra o adiamento da votação. Em parte, essa estratégia foi usada para deixar os apoiadores da proposta no escuro e derrotar o texto principal. Apesar disso, o resultado não pode ser interpretado apenas como um recado ao presidente da Casa

Grande parte dos deputados receava enfrentar pauta tão cara ao Ministério Público. De acordo com um líder de oposição ouvido pelo GLOBO, o sentimento é que a aprovação seria interpretada como a compra de “uma briga desnecessária” com a classe responsável por conduzir investigações. Outros não se convenceram da importância da proposta e temeram os reflexos da cobrança da opinião pública nas eleições de 2022, principalmente na bancada do PSL.

Os sinais trocados vieram também da orientação dos partidos. Três legendas que indicaram voto favorável às mudanças no CNMP tiveram volume de “traições” significativa. São elas PSB, onde 21 dos 31 que marcaram o voto foram contra a PEC; o PSL, partido em que 26 de 49 se posicionaram pela derrocada do texto; e PDT, bancada na qual 16 dos 23 deputados votaram para derrotar a proposta.

No universo dessas três legendas, dos 63 deputados que votaram para enterrar a PEC, 20 haviam se posicionado contra ao adiamento da matéria, sinalizando que seriam a favor do texto. Mesmo com todos esses sinais invertidos, na reta final da sessão, Lira adotou cautela e retardou a abertura do painel de votação.

No momento em que 480 deputados já tinham marcado o voto e a sessão se arrastava, ele deu a palavra a três líderes, o que estendeu a reunião. Mais de 20 minutos depois, porém, só havia 483 votantes. Foi quando Lira encerrou a votação.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos artífices da mobilização silenciosa contra a PEC, admite que tratou a pauta como uma oportunidade para atingir o presidente da Câmara, um dos principais entusiastas da proposta :

— Foi um recado para o Lira, que pode muito, mas não pode tudo.

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