PEC que permite acúmulo de cargos para pedagogos do estado é aprovada no segundo turno

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Foto: Julia Passos
Foto: Julia Passos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (3), em segunda discussão a proposta de emenda constitucional (PEC) 49/20, que permite aos pedagogos do estado o acúmulo de cargos técnico-pedagógicos remunerados em instituições de ensino. A Emenda Constitucional será promulgada pela Alerj e publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Foram 57 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O texto é autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Gustavo Tutuca (MDB).

A norma valerá para os cargos em instituições estaduais, municipais ou federais (neste último caso, desde que uma das vagas seja em instituições estaduais e municipais).

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A medida também se aplica a quem ocupar cargo de natureza técnico-pedagógica que seja titular de diploma de licenciatura de nível superior, desde que também seja pós-graduado em uma das áreas da pedagogia. Atualmente, a Constituição só prevê o acúmulo de cargos para professores e médicos.