Pela primeira vez, casos de homofobia são maioria em julgamentos por discriminação no STJD

No mês do orgulho LGBTQIAP+, cujo dia é celebrado internacionalmente hoje, foram muitas as ações dos clubes brasileiros. A mais impactante talvez tenha sido a do Vasco, que levou bandeiras e fumaças com as cores do arco-íris para São Januário no jogo da última sexta, contra o Operário. Movimento que precisa ocorrer paralelamente ao de inclusão, o combate ao preconceito nos estádios também cresce. Em 2022, pela primeira vez os casos envolvendo homofobia são maioria entre os julgamentos ligados à discriminação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

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Este ano, foram registrados até agora nove processos enquadrados no artigo 243-G, que trata dos diversos tipos de discriminação. São seis por homofobia e mais três por injúria racial. Já em todo 2021 (que não contou com a presença de torcida nos estádios em boa parte da temporada), foram sete casos: três de preconceito de cor, dois contra as mulheres e dois de orientação sexual. Isso apenas na esfera do STJD. Ou seja: sem contar os tribunais estaduais.

Casos de discriminação no STJD:

2022 - 9 (6 homofobia e 3 injúria racial)

2021 - 7 (3 injúria, 2 discriminação por sexo e 2 homofobia)

2020 - 4 (3 injúria e 1 discriminação por sexo)

2019 - 7 (6 injúria e 1 discriminação por sexo)

O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva trata de discriminações “em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Depois que o Supremo Tribunal Federal equivaleu os crimes de homofobia aos de racismo, em meados de 2019, o STJD seguiu este mesmo caminho.

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Desde então, segundo o órgão, oito casos envolvendo homofobia foram parar no tribunal: os seis deste ano e os dois de 2021. Em 2020, temporada em que o futebol parou em março e voltou no meio do ano com estádios vazios, não houve processos relacionados à LGBTfobia.

O primeiro de todos foi julgado no mês de novembro. O Flamengo foi multado em R$ 50 mil por cânticos homofóbicos vindos da arquibancada em jogo contra o Grêmio, no Maracanã, pela Copa do Brasil.

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A denúncia fora apresentada pelo coletivo Canarinhos Arco-Íris, formado por torcidas LGBTQIAP+ de diversos clubes do país. No entanto, este mesmo grupo sofreu um duro golpe logo em seguida, numa mostra de como o combate ao preconceito no futebol, embora evolua, caminha numa velocidade lenta.

Em dezembro, o Canarinhos enviou sete notícias de infração por atos de homofobia envolvendo oito clubes. No entanto, ao contrário do que ocorrera no caso do Flamengo, desta vez a Procuradoria do STJD arquivou todas. O órgão adotou o entendimento de que, sem pessoa jurídica reconhecida, o coletivo fere as regras processuais e, portanto, não pode ingressar com denúncias.

— Ficam se apegando a artifícios do “juridiquês” para tentar limitar nossa atuação. Com medo de, por terem acatado a denúncia contra o Flamengo, logo depois haver uma enxurrada de outras denúncias vindas de torcedores. Mas a nossa atuação não é em causa própria, não é para prejudicar um clube rival — reclama Onã Ruda, um dos fundadores do Canarinhos:

— Entregamos vídeo com o presidente do Ceará (Robinson de Castro) fazendo cântico homofóbico com a torcida (em jogo contra o Fortaleza, em 17 de novembro). Se isso não é passível de punição, não sei mais o que é.

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O Canarinhos, desde então, parou de apresentar as notícias de infração. Mas não abandonou sua luta. Está transformando seu próprio levantamento, realizado desde 2020, em um relatório para ser divulgado publicamente.

Ao contrário do STJD, que não pode considerar o que ocorre fora dos estádios, o levantamento do coletivo é mais amplo. Por isso, trará números maiores de casos de homofobia tanto nas arquibancadas quanto na internet ou na televisão. Mas sempre ligados ao futebol brasileiro. O trabalho está em fase final, e o objetivo do grupo é publicá-lo ainda nos próximos dias.

Confira, abaixo, uma prévia destes números:

2021 - 34 casos (11 em estádios)

2020 - 19 casos (8 em estádios)

Enquanto isso, o STJD pode abrir seu sétimo processo envolvendo homofobia neste ano. A Procuradoria do órgão irá avaliar as imagens que mostram torcedores do Botafogo chamando os jogadores do Fluminense de “time de veado” no estádio Nilton Santos, antes do clássico entre as duas equipes, disputado domingo, pelo Brasileiro.

As punições previstas podem ser multa, suspensão de jogos (em caso de jogadores e membros da comissão técnica) e até a perda de pontos ou exclusão do campeonato (em casos mais graves e que envolvam reincidência).

No entanto, o STJD já busca outros caminhos. Na última sexta, o Cruzeiro teve um acordo firmado com a Procuradoria que prevê multa de R$ 30 mil e uma série de ações para promover a conscientização contra a homofobia. Entre elas, um encontro com as organizadas. O clube foi denunciado por cânticos no jogo contra o Grêmio, pela Série B.

— Quero lembrar a vocês que é um problema muito sério, é crime. E o torcedor homofóbico não é bem-vindo aos jogos do Cruzeiro. Além de cometer um crime, vai estar prejudicando seu time — disse Ronaldo, dono da SAF cruzeirense, em seu canal nas redes sociais.

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