Condenação de Berlusconi à prisão agita a Itália

Por Kelly Velásquez
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi

O ex-primeiro-ministro italiano e magnata das comunicações Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a um ano de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos televisivos para seu império audiovisual Mediaset, uma decisão que causou alvoroço na Itália.

Os advogados do 'Cavaliere' anunciaram que apresentarão um recurso no dia 9 ou 10 de novembro, o que suspende automaticamente a aplicação da condenação.

O tribunal de Milão condenou Berlusconi a quatro anos de prisão, mas ele teve a sua pena imediatamente reduzida para um ano, em virtude de uma lei de anistia de 2006, promulgada na época por um governo de esquerda para reduzir a população carcerária.

A corte também proibiu Berlusconi de exercer cargos públicos durante os próximos cinco anos, ao invés de três como havia anunciado inicialmente.

A sentença foi pronunciada apenas três dias depois de Berlusconi ter anunciado oficialmente que não disputaria as eleições legislativas de abril de 2013.

O ex-primeiro-ministro italiano criticou a sentença, considerando que se trata de uma "perseguição judicial intolerável".

"Foi um julgamento político, inacreditável e intolerável", disse Berlusconi, ao comentar a sentença a uma emissora de seu grupo.

"Não pode continuar assim. Com juízes como estes este país se torna bárbaro e insuportável, deixa de ser uma democracia", protestou.

Berlusconi foi condenado em primeira instância por fraude fiscal na aquisição de direitos televisivos para seu império audiovisual Mediaset.

Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset, em um esquema que permitiu ao grupo reduzir os lucros na Itália e pagar menos impostos.

Para isso, o grupo organizou no exterior um esquema de contas paralelas, de acordo com os juízes que iniciaram a investigação há quase 10 anos.

"Esta é uma sentença incrível, que contradiz os resultados do processo", denunciaram os advogados de defesa Piero Longo e Niccolo Ghedini.

O processo foi suspenso várias vezes, principalmente durante 2010, após a adoção de uma lei que concedia imunidade penal por 18 meses a Berlusconi, na época primeiro-ministro.

A lei foi parcialmente anulada no ano seguinte pelo Tribunal Constitucional, o que permitiu a retomada do julgamento contra Berlusconi.

A condenação foi mais rigorosa do que a pedida pela acusação, de 3 anos e 8 meses de prisão, já que o ex-primeiro-ministro foi considerado responsável por inventar o complexo sistema de transação para enganar o fisco italiano.

De acordo com o promotor Fabio De Pasquale, a Mediaset "exagerou" os custos da compra de filmes, fixando-os em 368 milhões dólares entre 1994-1998, enquanto que entre 2001-2003 este número caiu para 40 milhões de euros.

"Berlusconi era em 1998 o chefe da rede que comandava o setor de direitos de televisivos", afirmou o promotor, que também pediu a mesma condenação para o atual presidente da Mediaset, Fedele Confalonieri, braço direito do magnata das comunicações. Mas este foi absolvido pelo tribunal.

O julgamento começou há seis anos, e depois de várias suspensões, recomeçou em fevereiro passado. Outros dez executivos do grupo foram julgados.

O veredicto é anunciado em um momento delicado para o ex-primeiro-ministro, de 76 anos, que rejeitou na quarta-feira a possibilidade de se candidatar em 2013 ao cargo de primeiro-ministro, que ocupou por quase 10 anos, uma decisão que soou quase como um adeus.

"Pura perseguição judicial", reagiu indignado Angelino Alfano, seu pupilo no partido fundado por ele mesmo, o Povo da Liberdade (PdL), enquanto o deputado conservador Fabrizio Ciccchito chegou a dizer que a decisão era uma "tentativa de assassinato político".

Para o adversário histórico de Berlusconi, o ex-juiz da luta contra a corrupção Antonio Di Pietro, "mais cedo ou mais tarde a verdade aparece" e "é bom que os italianos e o mundo saibam que há uma declaração em primeiro grau que considera Berlusconi um criminoso", disse.

Os problemas legais de Berlusconi começaram em 1993, quando decidiu entrar na política e chegou a ser nomeado chefe de Governo.

O tribunal de Milão (norte) o acusou de corrupção, uma acusação que forçou sua renuncia sete meses depois de chegar ao poder em 1994.

'Il Cavaliere', como é chamado, enfrentou mais de uma dúzia de processos criminais nos últimos 30 anos e em três deles foi condenado.

Entre os casos mais conhecidos, está o caso da Loja Maçônica P-2, pelo qual recebeu pena de prisão na década de 1980, mas foi posteriormente foi perdoado.

Na década de 1990, ele foi condenado três vezes em primeira instância por corrupção, falsas declarações e financiamento ilegal de partidos políticos.

Desde então, e graças a um exército de advogados, foi absolvido ou o crime pelo qual era julgado acabou prescrito.

Uma das personalidades mais controversa da Itália e ao mesmo tempo mais carismática, concentrando um enorme poder econômico e político, foi três vezes primeiro-ministro e protagonizou escândalos sexuais, judiciais e gafes internacionais.