Pente-fino do INSS: 85 mil podem perder o benefício por incapacidade; prazo acaba no próximo dia 11

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Os beneficiários de auxílio-doença que não passaram por perícia médica há pelo menos seis meses têm que correr contra o relógio se quiserem manter o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): de 95.588 segurados chamados para passar pelo pente-fino no final de setembro, apenas 10.397 marcaram a perícia. O prazo acaba no dia 11. Ou seja, 85.191 segurados do INSS têm somente até a próxima quinta-feira para agendar atendimento senão terão o benefício por incapacidade suspenso.

Procurado, o INSS não informou quantos segurados ainda faltam fazer perícia médica no Estado do Rio de Janeiro. Balanço de outubro passado dá conta de que no Rio, 6.528 segurados foram convocados. Desse total, 2.475 tiveram o benefício cessado, e 2.045 pagamentos foram mantidos.

E quem não recebeu carta ou comunicado do INSS para passar pela perícia médica revisional, como faz? Segundo a autarquia basta acessar o edital de convocação que está disponível na internet no endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-convocacao-347888278.

Para agendar atendimento o segurado pode ligar para a central telefônica 135, de segunda a sábado das 7h às 22h ou agendar pelo site ou aplicativo Meu INSS no serviço "Agendar Perícia".

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No dia do atendimento, segundo a autarquia, o segurado deve apresentar: carteira de identidade, CPF, laudo médico contendo CID (Classificação Internacional de Doença) e a descrição da doença e exames médicos recentes que comprovem a doença.

— O segurado poderá saber o resultado do exame no mesmo dia que foi atendido após as 21h no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 — explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).


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O segurado que não agendar o atendimento na perícia médica terá o benefício suspenso nos primeiros 30 dias e, após 60, ele será cessado. Para se ter uma ideia, até o dia 29 de outubro, foram feitas em todo o país 63.395 perícias. Após a reavaliação, um total de 39.679 segurados — 62,5% do total — tiveram o auxílio-doença cortado.

Também podem ser convocados segurados que recebem auxílio-doença há mais de dez anos e ainda os que tiveram os benefícios concedidos de forma judicial que não têm data para suspensão do pagamento.

Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, assim como os que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, além dos portadores de HIV.

Quem não tem condições de ir ao posto do INSS pode agendar pela central 135 a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação.

Em agosto, o instituto enviou 170 mil cartas para segurados que recebem auxílios-doença e estavam há pelo menos seis meses sem passar por uma perícia médica. No entanto, desse total, cerca de 95.500 não foram encontrados ou não marcaram o exame. Isso motivou a publicação desses nomes no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de setembro.

Para Joseane Zanardi, diretora do IBDP, chamar segurados para passar por perícia médica em meio à pandemia põe essas pessoas em risco, principalmente por serem pessoas que estão com a saúde debilitada (auxílio-doença).

— Muitas dessa pessoas que estão sendo convocadas ficaram o ano passado todo sem fazer adequadamente o seu tratamento de saúde por causa da pandemia. Essas pessoas, provavelmente, não têm a documentação necessária para apresentar sobre a continuidade do tratamento, para comprovar que a incapacidade ainda permanece, o que com certeza vai levar à uma conclusão pela capacidade laboral equivocada. Isso vai, consequentemente, suspender o benefício — adverte Joseane.

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