Perdão a Daniel Silveira é 'surreal', dizem ministros do STF

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
·1 min de leitura
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
*ARQUIVO* Brasília, DF - 20/04/2022 - Foto fachada STF. Nesta quarta (20) os Ministros do STF iniciam o julgamento do Deputado Federal Daniel Silveira (União Brasil). O Deputado é acusado de propagar ameaças aos Ministro do STF e ataques antidemocráticos. (FOTO: Antonio Molina/Folhapress)
*ARQUIVO* Brasília, DF - 20/04/2022 - Foto fachada STF. Nesta quarta (20) os Ministros do STF iniciam o julgamento do Deputado Federal Daniel Silveira (União Brasil). O Deputado é acusado de propagar ameaças aos Ministro do STF e ataques antidemocráticos. (FOTO: Antonio Molina/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) classificaram como "surreal" a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos