Período sabático: o que é e há previsões legais para isso?

Alguns estados ou municípios preveem para seus funcionários a concessão do período sabático

Período sabático: o que é e há previsões legais para isso? (Foto: Getty Images)
Período sabático: o que é e há previsões legais para isso? (Foto: Getty Images)
  • O período sabático é um afastamento do trabalho de longa duração;

  • Na legislação brasileira, não existem dispositivos legais que imponham às empresas a concessão do benefício;

  • Alguns estados ou municípios preveem para seus funcionários a concessão do período sabático.

Com passagem comprada para os Estados Unidos, Jair Bolsonaro revelou na semana passada que está considerando tirar o famoso período sabático quando deixar o governo. Apesar de ser comumente associado a descanso e reavaliação dos rumos da vida, muitas dúvidas pairam na cabeça dos brasileiros quando o assunto é período sabático.

A palavra sabático é derivada do hebraico shabbat, e significa descanso. Dessa forma, o período sabático nada mais é do que um afastamento do trabalho de longa duração, organizado e acordado entre funcionário e seu empregador. Na legislação brasileira, não existem dispositivos legais que imponham às empresas a concessão do referido benefício aos funcionários.

Mesmo sem previsão legal no Brasil, alguns estados ou municípios preveem para seus funcionários a concessão do período sabático.Alguns sindicatos também dispõem sobre o assunto em seus documentos coletivos e, através deles, determinam o período de concessão, pagamento de salário ou outra forma de contraprestação, e, ainda, a quem o benefício se estende.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado especificamente em cursos ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, mediante previsão em convenção coletiva e aceitação formal do empregado. Durante o período, o empregador pode ceder voluntariamente benefícios ao empregado, mas sem qualquer natureza salarial.

Outra possibilidade é a do empregado desejar realizar uma viagem para realização de trabalho voluntário por um período determinado e solicitar a licença do trabalho ao empregador.A referida licença não é remunerada, e ficará a cargo do empregador aceitá-la ou não, visto que, salvo previsão no documento coletivo, ela também não é obrigatória por lei.