Perito contratado por bombeiro que atropelou e matou ciclista atesta que ele faz 'uso patológico de bebidas alcoólicas'

RIO — O médico legista e psiquiatra forense Talvane de Moraes atestou que o uso patológico de bebidas alcoólicas pelo capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos - réu por homicídio culposo na direção de veículo automotor por atropelar e matar o taxista aposentado Cláudio Leite da Silva - traz a ele “prejuízo para entender e se autodeterminar conforme esse entendimento”. O laudo do assistente técnico contratado pela defesa do oficial contraria o exame de insanidade mental pelo qual ele passou e que concluiu pela total capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ocorrido em janeiro do ano passado, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, foram divulgados vídeos que o flagraram bebendo vodka e uísque em um posto de gasolina minutos antes de assumir a direção do carro.

De acordo com o laudo assinado por Talvane de Moraes, João Maurício Correia Passos, há vários anos, vem sendo vitimado por quadro de dependência de álcool, além de sofrer crise de doença de humor grave, e, para tanto, “por determinação médica, foi afastado de suas funções militares, sendo internado e submetido a terapêutica de medicamentos, correspondente a esfera psiquiátrica, na tentativa de recuperá-lo”.

No documento, o médico afirma que o parecer oficial, assinado pelo também psiquiatra Carlos Roberto Alves de Paiva, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, apesar de apontar que João Maurício foi diagnosticado com a presença de alcoolismo crônico, sendo tratado por especialistas como usuário nocivo de bebidas alcoólicas, deixou de considerar que o uso nocivo de drogas repercute significativamente sobre a conduta e a avaliação das circunstâncias pelo doente.

Talvane de Moraes pontua ainda que, inegavelmente, necessita João Maurício de tratamento especializado, de natureza psiquiátrica, e que “poderá se recuperar, devendo ser licenciado de suas tarefas profissionais, sem que, contudo, seja definitivamente afastado das mesmas, pois sua recuperação pelo tratamento especializado é viável”.

Já o laudo do Heitor Carrilho demonstra que João Maurício não apresenta sinais clínicos de doença mental tampouco de dependência química, no entanto, é usuário nocivo de álcool. Nele, Carlos Roberto Alves de Paiva atesta que na história de vida do oficial em momento algum se evidencia descuido com a organização pessoal ou cuidados com a integridade física, características dos dependentes químicos de álcool. Na narrativa do próprio, não há provas de licenciamento do trabalho ou de tratamentos anteriores ao atropelamento devido ao suposto vício.

O profissional afirma que, no dia do exame pericial, que fora determinado pela juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 31ª Vara Criminal da capital, João Maurício compareceu com trajes e aparência pessoal denotando “apuro e vaidade”, de porte físico a demonstrar “cuidados regulares com a sua saúde pessoal”. Para o médico, esses foram um “conjunto de sinais que não combinam com uma história clínica comum daqueles que são efetivamente dependentes químicos de álcool”.

Ao médico, o capitão dos bombeiros atribuiu o uso excessivo de bebidas alcoólicas a uma “situação pessoal afetiva dolorosa com o adoecer de sua esposa, que pouco a pouco, foi se modificando quando o perito leu documentação no processo que apontava medida protetiva contra ele, que passou então a culpar os ciúmes dela os desentendimentos conjugais”.

O perito mencionou ainda que, “num discurso claramente organizado previamente, mas efetivamente distante e frio”, João Maurício descreveu sua formação profissional em salvamento de vidas, não para demonstrar consternação com a gravidade do acidente e morte de uma pessoa, se não para justificar seu ato, mas para pelo menos diminuir sua responsabilidade”.

Seguindo essa linha, pontua Carlos Roberto Alves de Paiva, o oficial construiu sua versão para ter fugido do local sem prestar socorro à vítima, descrevendo de maneira teatralizada sua condição de inconsciência ao ter, segundo ele, permanecido na sequência imediata aos fatos, jogado num córrego onde habitam jacarés até recobrar a consciência.

O médico psiquiátrico atesta que, mesmo estando sob o efeito do álcool no momento do acidente, não há dados que comprovem sua versão de inconsciência naquela ocasião, e conclui que ele era “inteiramente capaz de entender seu caráter ilícito - e por ele de determinar-se”.

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