Pesquisa detecta ilegalidade em quase metade do ouro comercializado no Brasil

Metade do ouro comercializado no Brasil de 2015 a 2020 veio de procedimentos irregulares, segundo Instituto Escolhas. Foto: Getty Creative.
Metade do ouro comercializado no Brasil de 2015 a 2020 tem procedência irregular, segundo Instituto Escolhas. Foto: Getty Creative.

Uma pesquisa detectou evidências de ilegalidade em metade do ouro comercializado no Brasil e sugeriu maneiras de melhorar a fiscalização da extração.

Aproximadamente existem mais de 2 mil garimpos atuando com permissão em todo o país. Eles obtiveram legalmente a permissão de extração de ouro. Esse é o caso do garimpo localizado em Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso, onde 70 funcionários trabalham na retirada do metal nobre. As informações são do G1.

No Brasil, o ouro proveniente de garimpos só podem ser vendidos para entidades financeiras autorizadas pelo Banco Central. A lei que regulamenta a comercialização prevê que o dono do garimpo apresente uma série de documentos para o comprador, tais como a Declaração de Origem. Ela também considera que o comprador tenha boa fé na aquisição.

Regramento

Ao contrário do que acontece em outros setores da economia, o sistema de nota fiscal eletrônica ainda não foi viabilizado no setor de ouro. O registro das vendas segue sendo feito em nota fiscal de papel o que impossibilita o controle das transações comerciais em tempo real e dificulta a fiscalização.

De acordo com o Instituto Escolhas, há indícios de ilegalidade em 229 toneladas de ouro comercializadas no Brasil, entre 2015 e 2020. Isso representa quase a metade de todo o ouro manufaturado e exportado pelo Brasil.

O Instituto propõe algumas medidas que podem melhorar o controle ao comércio ilegal do minério. Entre elas estão a adoção de nota fiscal eletrônica e a criação de um sistema de rastreio do ouro em todas as etapas.

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