Pesquisadores fazem renúncia coletiva da Ordem do Mérito Científico após Bolsonaro retirar homenagens

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SÃO PAULO — Um grupo de 21 pesquisadores anunciou neste sábado que renuncia à condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, concedida pelo governo Bolsonaro na última quinta-feira. Em carta aberta, eles atribuem a decisão à revogação da honraria dada a dois colegas, que julgaram como "perseguição a cientistas".

Na sexta-feira, pouco mais de 24 horas após Jair Bolsonaro publicar decreto concedendo a Ordem do Mérito Científico a mais de 30 pesquisadores, o presidente voltou atrás e excluiu da condecoração Adele Schwartz Benzaken, ex-diretora do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, autor de um estudo sobre a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19.

A Ordem do Mérito Científico, fundada em 1993, tem como finalidade homenagear personalidades que "se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação". A admissão na ordem é prerrogativa do presidente da República, que avalia nomes apresentados pelo ministro das Relações Exteriores. A indicação dos membros é realizada por uma comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Na carta deste sábado, os pesquisadores declaram ser gratificante terem seus nomes presentes na lista, elaborada pela comissão em 2019, mas que a homenagem concedida por um governo que "não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva", não condiz com suas trajetórias científicas.

"Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente", diz a carta".

Os cientistas dizem também que "não compactuam com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas".

Por fim, dizem que o ato de renúncia "nos entristece e expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia".

Assinam o documento, em ordem alfabética:

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)Cesar Gomes Victora (UFPel)Claudio Landim (IMPA)Fernando Garcia de Melo (UFRJ)Fernando de Queiroz Cunha (USP)João Candido Portinari (Projeto Portinari)José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)Luiz Antonio Martinelli (USP)Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)Neusa Hamada (INPA)Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)Pedro Leite da Silva Dias (USP)Regina Pekelmann Markus (USP)Ronald Cintra Shellard (CBPF)

Também neste sábado, um grupo de entidades das ciências sociais emitiu uma nota intitulada "Pela dignidade da ciência e em defesa da democracia", em que citam dois principais motivos pela recusa da honraria dos cientistas ligados a elas. Assinam o documento a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBP).

O primeiro motivo elencado se refere às "políticas de desfinanciamento do atual governo que comprometem a ciência, a tecnologia e a inovação". O segundo, ao "veto ideológico a dois renomados cientistas da saúde pública, no momento em que contamos com 600 mil concidadãos mortos na pandemia".

Na sexta-feira, em carta enviada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o epidemiologista Cesar Victora já havia recusado a condecoração oferecida pelo governo. Victora seria promovido ao título de grão-Cruz — ele já havia recebido a honraria em 2018, no governo Michel Temer.

Na carta, Victora critica a resposta do governo à pandemia de Covid-19, a perseguição a cientistas e aos cortes nos orçamentos federais para a ciência. Ele escreve ainda que a revogação da condecoração a dois cientistas reforçou sua decisão de recusar a honraria.

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