Pessoas trans ficam em 'limbo jurídico' por medidas de isolamento na América Latina

Reuters

Medidas de quarentena pelo coronavírus que dividem homens e mulheres em locais públicos na América Latina colocam pessoas transexuais em um limbo jurídico, defendem grupos de direitos humanos, citando o caso de uma mulher trans no Panamá multada por sair em um dia reservado para mulheres.

Panamá e Peru promulgaram regras nesta semana ordenando que homens e mulheres só podem sair de casa em dias separados. O país teve mais de 1.300 casos confirmados de coronavírus até a última quinta-feira (2), enquanto o Peru teve mais de 2.000 casos, segundo relatório da Reuters.

O Panamá anunciou o bloqueio por gênero a partir da última quarta-feira (1), e o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou restrições semelhantes na quinta-feira, em meio a medidas cada vez mais rigorosas de quarentena para retardar a disseminação do coronavírus.

Nesta foto de 17 de agosto de 2019, os monitores LCD exibem imagens de um sistema de câmeras de segurança doméstica enquanto o ativista de direitos trans Kenya Cuevas se prepara para sair, em Chalco, México.

Vizcarra disse que o decreto tornaria mais fácil para as forças de segurança monitorar a movimentação das pessoas e reforçar a quarentena.

As medidas “levantam bandeiras vermelhas para pessoas trans, que são vistas pela sociedade como pessoas que não se enquadram necessariamente nas categorias tradicionais de homens e mulheres”, disse Cristian González Cabrera, pesquisador de direitos LGBT da HRW (Human Rights Watch).

“Apenas dizer que os homens podem sair neste dia e as mulheres naquele dia simplesmente não é suficiente para amenizar seus medos de assédio e discriminação”, disse ele à Thomson Reuters Foundation.

O decreto peruano proibiu “qualquer tipo de discriminação” na aplicação da regra, mas as pessoas trans enfrentam preconceitos e obstáculos legais nos dois países. No Panamá, transexuais só podem mudar legalmente sua identidade de gênero se forem submetidas a cirurgia.

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