Petrobras: Processo de análise de novo presidente pode durar pouco mais de um mês

O processo de análise do novo presidente da Petrobras pode durar de duas semanas a pouco mais de um mês, de acordo com as regras previstas no estatuto da estatal. Na última terça-feira, a companhia recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) informando que o nome de Jean Paul Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República.

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Na quarta-feira, a Petrobras disse ainda que o Conselho de Administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Paes de Andrade como presidente da estatal, que renunciou ao cargo para assumir um posto no governo de São Paulo.

De acordo com a Petrobras, a documentação de Prates ainda será analisada pela Casa Civil e, após essa etapa, o nome será enviado formalmente à estatal através de um ofício do MME.

Fontes internas no alto comando da estatal dizem que "a princípio" o nome de Prates pode ser aprovado caso ele, quando foi candidato ao cargo de prefeito em Natal, no Rio Grande do Norte - em 2020 e perdeu -, comprove que não participou da organização, estruturação e realização da campanha eleitoral.

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Pela Lei das estatais, é vedada a participação, em Conselho de Administração e em diretoria, "de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral". O estatuto da estatal reproduz a Lei das Estatais.

Segundo uma fonte, há uma diferença entre ser candidato e organizador da campanha. Será necessário, dessa forma, observaram fontes, verificar ainda os registros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do partido, o PT. Uma outra fonte destacou que Prates já conta com um parecer jurídico validando sua indicação.

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Ao receber a indicação de Prates pelo MME, é feita a realização do chamado Background Checking de Integridade (BCI), pela área de Conformidade da estatal, com supervisão do diretor de Governança e Conformidade, e do Background Checking de Gestão (BCG), pelo departamento de Recursos Humanos (RH). Este processo pode levar de cinco a 20 dias, dependendo de exigências e dúvidas que possam ocorrer ao longo do processo.

Após essa análise, é marcada uma reunião pelo Comitê de Pessoas (Cope) para analisar a indicação, subsidiado pelo BCI, BCG e documentos fornecidos pelo indicado. Pelo estatuto, o presidente da estatal é também membro do Conselho de Administração.

O Estatuto Social da Petrobras prevê que o Cope tem oito dias úteis, prorrogáveis por mais oito dias úteis, para se manifestar. Só após essas etapas é que o Conselho de Administração da estatal marca uma reunião extraordinária para votar a indicação.

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Atuante nas áreas de petróleo, gás natural e energia renovável, Prates se tornou senador após a renúncia de Fátima Bezerra, em 2019, de quem era suplente.

Aos 54 anos, ao longo do seu mandato no Senado, Prates foi relator de projetos como o que estabeleceu a cobrança em única etapa do ICMS sobre combustíveis e de um projeto que cria um fundo de estabilização para o preço de combustíveis. Participou também do grupo de transição em energia do governo Lula.