PF deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo centrão. A operação prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira, conhecido como "Imperador".

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A PF cumpre mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, alvo das suspeitas, além de outros alvos. No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão temporária. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Nas buscas, foram apreendidos itens de luxo, como bolsas, relógios e dinheiro vivo.

As diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da 1ª Vara Federal de São Luís. A operação foi batizada de Odoacro, em referência ao sobrenome de um soldado italiano que liderou uma revolta para dar fim ao Império Romano -- Eduardo José Barros Costa é conhecido pela alcunha de "Imperador".

A empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da PF detectou a existência de falhas graves nas licitações dessas obras. Os indícios obtidos apontam que empresas de fachadas ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do grupo.

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A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.

Sem nunca ter firmado contratos com o governo federal antes de 2019, a Construservice participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.

O valor emprenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$ 32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu nove pregões para obras de pavimentação realizados pela Codevasf.

Os dados foram obtidos pelo GLOBO no Portal da Transparência e indicam que, já em 2020, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam valores do chamado orçamento secreto: foram R$ 58 milhões nos últimos dois anos por meio das emendas parlamentares sem transparência.

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