PF desarticula grupo que criava falsos casamentos para pessoas mortas, a fim de gerar pensões por morte do INSS

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (dia 9), uma ação para desarticular um grupo suspeito de cometer fraudes contra a Previdência Social no Estado do Rio. Os agentes cumprem 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti. Eles estão nas casas dos suspeitos na capital, na Baixada Fluminense e na agência da Previdência Social de Japeri.

Cerca de 80 policiais federais participam da operação "União Póstuma", com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, por meio do Núcleo Estadual (NUINT/RJ). Segundo a PF, o esquema criminoso consistia em falsificar documentos públicos e particulares, assim como selos e autenticações de cartórios. Essa documentação era, então, usada para requerer benefícios previdenciários e assistenciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com destaque para pensões por morte.

A estimativa é que pelo menos 700 benefícios tenham sido liberados de forma irregular, causando um prejuízo em torno de R$ 21 milhões aos cofres públicos. Além disso, a projeção é que a desarticulação do grupo tenha evitados perdas de R$ 110 milhões ao longo do tempo, considerando a expectativa de vida dos falsos titulares dos benefícios, levando em conta Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, de posse dos documentos falsificados, os suspeitos criavam relações conjugais inexistentes entre um segurado(a) já falecido — que não tivesse deixado dependente apto a receber um benefício do INSS — e um suposto companheiro(a). Ainda de acordo com a PF, haveria a participação de servidores do instituto no esquema de fraude.

Esses funcionários do INSS ficariam responsáveis por lançar os dados nos sistemas informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento dos segurados à agência.

Outra suposta fraude envolveria a reativação de benefícios previdenciários que foram suspensos ou cessados pelo instituto, sem que houvesse solicitação, bem como a liberação de pagamentos represados.

As investigações também indicam a participação de advogados e despachantes no esquema, assim como de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos.

Pena de 15 anos de reclusão

Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico. Se forem condenados, as penas somadas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

A operação foi batizada de "União Póstuma" porque os envolvidos criavam registros de casamentos ou uniões estáveis falsos após as mortes de segurados do INSS que não havia deixado dependentes apto a receberem pensões por morte.

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