PF deflagra nova fase da operação Appius e investiga propina para cancelar Castelo de Areia

Dimitrius Dantas

SÃO PAULO — A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram na manhã desta sexta-feira a segunda fase da Operação Appius, que investiga o pagamento de propina para anular a Operação Castelo de Areia, entre 2010 e 2011. Os alvos da operação são escritórios de advocacia de investigados.

Essa operação investigava o pagamento de vantagens indevidas a políticos pela empreiteira Camrgo Corrêa e é vista como precursora da Lava-Jato, que veio a descobrir os mesmos esquemas anos depois.

No último dia 7, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos com base no acordo de delação premiada de Antonio Palocci. A ação penal decorrente da Castelo de Arei afoi susepensa em 2010 por habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedido pelo então presidente do STJ. No ano seguinte, o mesmo tribunal anulou a ação.

No último dia 20, a defesa da família do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, protocolou uma petição à 6ª Vara Criminal, que expediu os mandados. No documento, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, acusa Palocci de "falsear a verdade" e fraudar sua delação premiada.

Palocci acusou Thomaz Bastos de ter pago R$ 1,5 milhão apra influenciar junto ao PT a suspensão da operação da Polícia Federal no STJ.

O inquérito investiga os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, além de lavagem de dinheiro.

Em nota, o Ministério Público Federal reconheceu que apenas em casos excepcionais escritórios de advocacia podem ser alvo de buscas, destacando que a advocacia é função essencial ao bom funcionamento da Justiça e o sigilo do local de trabalho daqueles que exercem tal atividade é um valor importante da democracia.

"A medida, contudo, justifica-se quando voltada à apuração de indícios de cometimento de crime pela própria pessoa do advogado responsável pelo escritório alvo das buscas", afirmou o MPF.

Segundo os procuradores, durante a deflagração da primeira fase da operação, policiais verificaram circunstâncias atípicas como a ausência de computadores na residência do advogado investigado, embora lá houvesse impressoras, cabos de rede e de energia, monitores. Policiais também encontraram celulares com os dados todos apagados, além de outros fatos que denotaram possível ocultação de elementos relevantes à apuração.

De acordo com a PF e o MPF, as mendidas foram feitas com acompanhamento de um representante da OAB.