PF indicia Aécio sob suspeita de desvios na construção de sede do governo de Minas

FERNANDA CANOFRE
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 21.08.2019 - O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) fala com a imprensa após reunião da executiva do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que decidiu pelo arquivamento do pedido de sua expulsão do partido por conta das denúncias de corrupção as quais responde. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal em Minas Gerais indiciou nesta quinta-feira (7) o deputado estadual e ex-governador Aécio Neves (PSDB) e 11 representantes de empreiteiras por supostos desvios e irregularidades na construção do complexo da Cidade Administrativa, sede do governo do estado, em Belo Horizonte.

Eles foram acusados de corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica. As penas máximas somadas chegam a 41 anos de prisão. Os nomes dos outros indiciados não foram divulgados.

A investigação da PF, iniciada em 2017 com base em fatos relatados por executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht em delação premiada, apurou o processo de licitação, contratações e execução das obras do complexo, ocorridos entre 2007 e 2010, na gestão de Aécio Neves no estado.

Segundo a PF, cláusulas restritivas no edital da obra mostram que o processo foi dirigido para que um determinado grupo de empreiteiras fosse escolhido. A fraude na licitação e os desvios totalizaram R$ 232 milhões em valores da época (R$ 747 milhões atualizados).

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em delação que se reuniu com Aécio para tratar sobre o esquema na licitação, enquanto o tucano era governador de Minas. O percentual de propina repassado pelas empresas, segundo o delator, ficou definido entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Benedicto disse a procuradores que as construtoras foram orientadas a procurar Oswaldo Borges da Costa Filho, colaborador das campanhas de Aécio, com quem negociariam os pagamentos. Oswaldinho, como é conhecido, não está entre os indiciados agora por ter mais de 70 anos —seus supostos crimes, portanto, prescreveram.

Por meio de nota, a defesa de Aécio Neves diz que a conclusão da Polícia Federal é absurda e contraria investigações da própria corporação.

“A obra foi acompanhada por auditoria independente e seu edital apresentado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Ministério Público que não apontaram qualquer irregularidade. Sequer os aditivos de preço autorizados por lei foram praticados à época. A defesa confia que a Justiça comprovará o absurdo da acusação”, diz o texto.

A Cidade Administrativa, sede do governo do estado de Minas Gerais, é um complexo administrativo assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A obra foi inaugurada menos de um mês antes de Aécio deixar o cargo, para concorrer ao Senado, em março de 2010.

Na inauguração, ocorrida no dia do centenário de Tancredo Neves, avô do deputado e quem dá nome à Cidade Administrativa, quatro inquéritos estavam em andamento para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios da obra.