PF indicia Bivar e mais três pessoas por esquema envolvendo candidatas-laranja em 2018

Leandro Prazeres
O presidente do PSL, Luciano Bivar

BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira, o presidente nacional do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE), e três candidatas classificadas como “laranja” durante as eleições de 2018 em Pernambuco. Eles são investigados pelas crimes de falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e apropriação indébita de recursos destinados às eleições.

A utilização de candidaturas laranja durante as eleições de 2018 foi revelada pelo jornal "Folha de S. Paulo" e passou a ser investigado pela Polícia Federal. As investigações mostraram que, além de funcionar em Pernambuco, o esquema também foi executado em Minas Gerais. No mês passado, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também foi indiciado.

De acordo com nota da Polícia Federal sobre o caso, Bivar teria “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”.

O esquema investigado em Pernambuco e em Minas Gerais funcionava da seguinte forma: candidatas com pouca viabilidade eleitoral recebiam recursos destinados pelo partido para suas candidaturas.

A verba, porém, era desviada para ser usada para custear despesas de outros candidatos, em geral, homens. Assim, o partido burlava a legislação eleitoral que determina que um percentual de 30% do fundo partidário seja destinado às candidaturas de mulheres.

Em Pernambuco, além de Bivar, foram indiciadas: Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes. O inquérito faz parte de um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou as contas de Maria de Lourdes Paixão e determinou que ela devolvesse R$ 380 mil aos cofres públicos. Nas eleições de 2018, ela recebeu R$ 400 mil do fundo partidário e teve apenas 274 votos.

Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público avaliar se oferece denúncia contra os quatro ou não. Caso eles sejam condenados, as penas variam entre três e seis anos de prisão.

As candidaturas-laranja do PSL são apontadas como um dos motivos que levou à queda do ex-presidente nacional do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência, Gustavo Bebianno. O caso também é apontado como um dos pivôs para a saída de Bolsonaro do PSL e para a tentativa de criar o “Aliança pelo Brasil”.

Luciano Bivar foi procurado, mas até o fechamento desta reportagem não retornou. A reportagem não conseguiu localizar a defesa das três candidatas indiciadas.