PF investiga suspeita de fraude na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa

Agência da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro. 20/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

(Reuters) - A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações, e a Justiça Federal bloqueou 1,5 bilhão de reais de contas bancárias de suspeitos de envolvimento no esquema.

O inquérito investiga, de acordo com comunicado da PF, a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na suposta gestão fraudulenta, com possíveis "expressivos prejuízos ao erário federal". A Caixa Participações (Caixapar) é o braço de investimentos da Caixa.

A investigação apura as ações que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixapar, em 2009, com a posterior compra e venda de ações significativas do Panamericano pelo Banco BTG Pactual , segundo a polícia.

A PF mobilizou cerca de 200 agentes para cumprir 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 30 em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e seis em Brasília. Também houve buscas em Belo Horizonte, Recife e Londrina.

As investigações policiais identificaram três núcleos do esquema criminoso, sendo um formado por agentes públicos, outro por consultorias e o núcleo de empresários.

Os agentes públicos eram responsáveis pela assinatura de documentos, como pareceres e contratos, enquanto as consultorias eram contratadas para emitir pareceres para legitimar os negócios, e os empresários contribuíam para os crimes mediante a situação de suas empresas e a necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, segundo a PF.

A Polícia Federal não identificou os alvos dos mandados judiciais.

O Banco Pan informou em comunicado que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua sede relativo à aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações, mas ressaltou que a ação não tem relação com a gestão atual do banco.

"A companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações", afirmou em comunicado ao mercado.

As ações preferenciais do Banco Pan recuavam 6,6 por cento na Bovespa por volta das 10:15.

A Caixa comprou, em dezembro de 2009, 49 por cento do capital votante e 20,7 por cento das ações preferenciais do Panamericano por 739,2 milhões de reais. No início de 2011, o BTG Pactual comprou o controle do Panamericano, que passava por problemas, por 450 milhões de reais, ao adquirir a totalidade da participação do Grupo Silvio Santos no banco.

Em nota, a Caixa disse que está em contato com as autoridades e prestando "irrestrita colaboração" com os trabalhos de investigação. O banco também foi alvo de ação da Polícia Federal nesta quarta.

Procurado pela Reuters, o BTG Pactual não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, por suspeita de gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos, disse a PF. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

A operação foi intitulado pela PF de Conclave, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para a transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixa Participações, em referência ao ritual ocorrido a portas fechadas no Vaticano para escolha do papa, informou a PF.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Ana Mano e Paula Arend Laier, em São Paulo)