Pedido para investigar Toffoli leva escolha de Sofia para o STF

Brazil's President Jair Bolsonaro and President of Brazil's Supreme Federal Court Dias Toffoli walk before a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, September 1, 2020. REUTERS/Adriano Machado
Jair Bolsonaro e Dias Toffoli durante evento no Planalto em setembro de 2020. Foto: Adriano Machado/Reuters

Foi com base em uma delação premiada do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB) que o Supremo Tribunal Federal recebeu um inusitado requerimento da Polícia Federal: o pedido de autorização para investigar um dos integrantes da corte, o ministro Dias Toffoli.

Como quem não quer nada, Cabral soltou, em um complemento de sua delação, que o escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Dias Toffoli, serviu como ponte para um pagamento de propina ao ministro em troca de favorecimento a dois prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral, da qual era integrante.

O STF é a corte responsável por autorizar investigações sobre autoridades com prerrogativa de foro, como ministros de Estado, deputados e senadores. No senso comum, é lá que morrem todas as investigações contra a nata da corrupção. Os ministros, afinal, são indicados pelo presidente da República.

Como todo clichê, a fama de território da impunidade do STF só dura até a segunda página. Mas é nisso em que se escoram apoiadores e integrantes do governo Bolsonaro, em guerra declarada contra a corte desde que foram abertos inquéritos contra aliados, como o das fakes news e dos atos antidemocráticos.

Toffoli, em nota, negou a suspeita e disse que desconhece os fatos mencionados por Cabral, que desde o início da Lava Jato já acumula penas que passam de 300 anos de prisão.

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O pedido de investigação acontece no momento em que Bolsonaro já abriu consultas para decidir quem será o próximo aliado indicado para a Corte. A grupos religiosos ele prometeu escolher um integrante “terrivelmente evangélico”. A disputa está acirrada. Para os bolsonaristas, viria a calhar uma vaga extra caso a eventual investigação seja autorizada e resulte em um eventual afastamento.

Até 2019, ano em que Bolsonaro assumiu, Toffoli era um dos alvos principais do bolsonarismo por conta de sua vida pregressa. Antes de ser nomeado para o STF, no governo Lula, ele foi advogado do PT e chefe da Advocacia Geral da União na gestão petista.

Uma vez nomeado, Toffoli passou a ser visto como um traidor do partido ao qual se aliou. Ele ajudou a condenar petistas durante o julgamento do chamado "mensalão" e votou pela manutenção da prisão de Lula ao analisar um pedido da defesa do ex-presidente em setembro de 2018.

Quando assumiu a presidência do STF, Toffoli passou longe de ser um problema para Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Pelo contrário.

Foi ele quem determinou, em julho de 2019, a suspensão de todos os processos judicias em que dados bancários de investigados tivessem sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Judiciário. O autor do pedido era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ), alvo das apurações sobre as supostas rachadinhas em seus tempos de deputado estadual no Rio.

Um ponto de conexão e aproximação entre Bolsonaro e Toffoli foi a escolha do general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa. Azevedo e Silva era assessor do gabinete do então presidente do STF.

O rompimento de Bolsonaro com o general, mandado para casa há algumas semanas por não demonstrar fidelidade canina ao presidente em público, visto agora, parece indicar sinais de rompimento. Dos ministros do Supremo, Toffoli é quem tem o melhor trânsito com o generalato.

O pedido da PF está nas mãos de Edson Fachin, que de praxe encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República. Augusto Aras, chefe da PGR, vale lembrar, é a rainha do xadrez de Bolsonaro e já ganhou o apelido de engavetador-geral da República.

O próprio Fachin foi quem homologou a delação de Cabral que agora envolve seu colega de toga.

Tempos atrás, Fachin já havia dado sinal verde ao pedido da PF para investigar ministros do Superior Tribunal de Justiça com base nas falas do ex-governador fluminense. Na época, Aras pediu ao presidente do STF a suspensão dos inquéritos. Foi atendido. O presidente do STF que o atendeu era...Toffoli.

A manifestação da PGR agora é acompanhada de muita tensão. O que farão os colegas de Toffoli se ela for favorável à investigação? Vão barrar o pedido e entrar na artilharia dos que certamente apontarão o espírito de corpo da corte ou jogar um dos seus ao escrutínio? Será a escolha de Sofia da mais alta corte do país.