PF pede a Moraes prorrogação de prisão de homem detido por ameaças a ministros do STF

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A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido na sexta-feira em razão de um vídeo que fez com ameaças a ministros da Corte. Ele também fez ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Segundo a PF, o material que foi apreendido junto ao homem, em Belo Horizonte, ainda está em fase de análise e, por isso, é necessário que o prazo da prisão seja ampliado. O intuito, segundo os investigadores, é "obter elementos informativos que possam ser confrontados com as hipóteses criminais enunciadas".

"Desta forma, a liberdade do custodiado neste momento poderá ensejar sérios prejuízos à investigação, com possível supressão de provas, que podem ser localizadas com o término da análise do material apreendido ou mesmo a comunicação com outros membros do grupo, que ainda não foram identificados, causando a ineficácia das medidas investigativas", diz a PF.

Em manifestação encaminhada ao STF também nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a extensão de prazo solicitada pela PF. A PGR concordou com os argumentos dos investigadores.

"Considerando que a conclusão da perícia técnica pode ensejar a necessidade de novas diligências investigativas urgentes para a coleta de elementos de informação e que a liberdade do custodiado representa concreto risco para a investigação, afigura-se ainda existente o “periculum libertatis”, pelo que a prorrogação da prisão temporária é imprescindível para a eficácia da investigação", diz o parecer da vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

A ordem para prender homem foi dada por Moraes na última quarta-feira, e foi efetivada na sexta-feira. A decisão foi dada no âmbito do inquérito das fake news, que tem Moraes como relator e apura ataques feitos ao STF e seus integrantes.

Segundo o ministro, a prisão temporária foi necessária para ajudar na efetividade da busca e apreensão e impedir a eventual destruição de provas ou outros prejuízos à investigação. Moraes também destacou que a prisão temporária poderá ser renovada por mais cinco dias, ou até mesmo convertida em prisão preventiva, que tem prazo indeterminado.

No vídeo, que aparece com a data "7 de setembro de 2022", o homem disse que a direita caçaria ministros do STF, Lula e outros políticos de esquerda, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o candidato a governador do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB). Disse também para os ministros da Corte saírem do Brasil, porque eles seriam pendurados "de cabeça para baixo".

A interlocutores, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a decisão envolvendo o autor do vídeo alvo da prisão mostra que não será tolerado esse tipo de ameaça no 7 de setembro, e que ele está monitorando esses grupos de extremistas. Na decisão, Moraes fez uma defesa da liberdade de expressão, mas destacou que isso não significa deixar de responsabilizar alguém por informações injuriosas, difamantes e mentirosas.

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O vídeo, feito por Ivan Pinto, chegou ao conhecimento do gabinete de Moraes, que então determinou seu encaminhamento ao delegado Fábio Alvares Shor, da Polícia Federal, para adotar as diligências que entendesse cabíveis. Por entender que esse tipo de conduta "possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários", a PF solicitou sua prisão temporária, a busca e apreensão e o bloqueio das redes sociais.

“Publicações de ameaças contra pessoas politicamente expostas tem um grande potencial de propagação entre os seguidores do perfil, principalmente considerando o ingrediente político que envolve tais declarações, instigando uma parcela da população que, com afinidade ideológica, é constantemente utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas, como visto na história recente do país", argumentou a PF.

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