PGE do Rio obtém liminar para bloquear bens de empresas que venderam respiradores

Arthur Leal e Pedro Zuazo
O empresário Mauricio Fontoura esconde o rosto durante prisão

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio conseguiu uma liminar na Justiça para bloquear bens e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para aquisição de respiradores pulmonares, e também de seus respectivos sócios.

Além do sequestro judicial dos bens e ativos da A2A Comércio Serviços e Representações Ltda; MHS Produtos e Serviços Eireli e Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda e de seus sócios, a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública também abrange todos os bens e ativos do ex- subsecretário-executivo, Gabriel Neves.

No pedido da PGE-RJ, foram apontadas as inúmeras irregularidades nos contratos celebrados e os pagamentos antecipados efetuados, o que colocava o patrimônio do Estado do Rio em risco de dilapidação.

Em mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio prenderam, na manhã desta quarta-feira (13),  o empresário Maurício Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura, por susposta fraude na venda de respiradores para o governo do estado.

Na semana passada, quatro pessoas foram presas na primeira fase da operação: Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão; Gustavo Borges, sucessor de Gabriell, que foi exonerado depois da operação; Aurino Filho, dono da A2A,  empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado; e Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura.

Ao todo, o governo comprou mil respiradores de três empresas diferentes. A ARC Fontoura vendeu 400 aparelhos, mas só entregou 52. Os ventiladores mecânicos, no entanto, não são recomendados para o tratamento da Covid-19. O custo total da compra foi de R$183,5 milhões. O governo já havia pago parte deste valor.

Na terça-feira (12), o governo cancelou os contratos com as três empresas. Até o momento, foram 44 cancelamentos dos 66 contratos firmados durante a pademia por suspeitas de irregularidades.