PGR começa a investigar Bolsonaro e Pazuello por crise na saúde no AM e PA

MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHA
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BRASILIA, BRAZIL - DECEMBER 16: Jair Bolsonaro, President of Brazil, and Health Minister, Eduardo Pazuello speak during the launch of the National Vaccine Operationalization Plan against coronavirus (COVID-19) at the Planalto Palace on December 16, 2020 in Brasilia, Brazil. Brazil has over 6,970,000 confirmed positive cases of coronavirus with over 182,799 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Pazuello e Bolsonaro durante o lançamento do plano de vacinação contra o coronavírus, em 16 de dezembro de 2020 (Andressa Anholete/Getty Images)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma apuração preliminar para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Amazonas e no Pará.

A investigação também incluirá o crime de propagar a utilização de medicamentos que não têm efcácia científica comprovada devido à atuação de ambos em favor da hidroxicloroquina e do tratamento precoce contra a Covid-19.

A decisão de Aras é uma resposta a uma notícia-crime protocolada pelo PC do B no STF (Supremo Tribunal Federal). A sigla afirmou que há “fortes indícios” da prática de prevaricação do chefe do Executivo e de seu auxiliar no colapso em Manaus e ressaltam que o mesmo cenário tem sido visto em municípios do Pará.

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O procurador-geral informou à corte que abriu uma notícia de fato, instrumento que permite a “apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal”.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, Aras, em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (3).

A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo governo federal no enfrentamento da crise sanitária.

Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal entender que houve, por exemplo, omissão por parte das duas autoridades, um inquérito poderá ser requerido ao STF.

Justamente o que ocorreu com o ministro da Saúde no episódio da falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas.

A pedido de Aras, Pazuello já responde a um inquérito junto ao STF. No fim de janeiro, a PGR pediu a instauração do procedimento e, dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a instauração da investigação. O inquérito foi instaurado na semana passada.

Os policiais encarregados da investigação estão interrogando o titular da Saúde nesta quinta-feira (4). O depoimento ocorre em um hotel de trânsito de oficiais do Exércio, no Setor Militar de Brasília.

Além da apuração preliminar da PGR, a atuação do Ministério da Saúde em relação à cloroquina também é alvo do TCU (Tribunal de Contas da União).

Uma auditoria da área técnica da corte de contas apontou irregularidades nas verbas destinadas à compra do remédio.

No caso de Manaus, por exemplo, onde houve o esgotamento de oxigênio nos hospitais, o Ministério da Saúde distribuiu 120 mil comprimidos do medicamento na cidade.

O que as unidades de saúde precisavam, porém, como anotado em diversos alertas feitos ao ministro, era de oxigênio. Pacientes morreram asfixiados.Bolsonaro defende o uso do medicamento desde o início da pandemia.

Em março, no início da pandemia, ele determinou que o Exército intensificasse a produção da cloroquina. A esperança do chefe do Executivo era que, com o passar do tempo, estudos comprovassem a eficiência do remédio no combate à Covid-19. Isso não se confirmou, mas o presidente segue na defesa do medicamento.

A investigação da PGR é uma resposta à notícia-crime em que deputados do PC do B afirmam que o governo federal tem responsabilidade direta no processo que levou à crise na capital amazonense.

Na visão da sigla, houve um “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazuello no enfrentamento à Covid-19 na região que deixou “gestores locais à deriva, tendo que administrar por conta própria fluxos e demandas que, via de regra, dependem de uma lógica conjunta”.

O partido afirma que a situação se estende para além de Manaus, primeira cidade em que o sistema de saúde entrou em colapso.

“A grave crise da falta de oxigênio, em decorrência da pandemia da Covid-19, cada dia vem ganhando novas proporções. Se na semana passada atingiu o município de Manaus, no dia 19 de janeiro os jornais já informam que o estoque de oxigênio está acabando em diversas cidades do estado do Pará”, argumenta.

A sigla ainda cita uma força-tarefa criada pelo ministro da Saúde para instituir o tratamento precoce no Amazonas. A instauração dessa investigação é mais uma consequência sofrida por Pazuello por sua atuação em relação à crise em Manaus.

Antes mesmo de determinar abertura do inquérito, o ministro Ricardo Lewandowski já havia mandado o ministro promover com urgência todas as ações ao seu alcance para debelar a “seríssima crise sanitária" instalada na capital amazonense.

Na ocasião, o magistrado também que deu 48 horas para o governo apresentar ao Supremo um plano detalhado sobre as estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência.