PGR determina abertura de inquérito sobre resposta das autoridades do Amazonas à Covid-19

O Globo
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MANAUS , Jan. 15, 2021 -- People queue up to buy oxygen at an oxygen factory in Manaus of Amazonas, Brazil, Jan. 15, 2021. Brazil's northern state of Amazonas moved to send 235 patients hospitalized for COVID-19 to other states as its healthcare system was stretched to the limit, Governor Wilson Lima said Thursday.    Hospitals in state capital Manaus are crowded and lack the oxygen needed to treat infected patients, he said. (Photo by Sandro Pereira/Xinhua via Getty) (Xinhua/Sandro Pereira via Getty Images)
MANAUS , Jan. 15, 2021 -- People queue up to buy oxygen at an oxygen factory in Manaus of Amazonas, Brazil, Jan. 15, 2021. Brazil's northern state of Amazonas moved to send 235 patients hospitalized for COVID-19 to other states as its healthcare system was stretched to the limit, Governor Wilson Lima said Thursday. Hospitals in state capital Manaus are crowded and lack the oxygen needed to treat infected patients, he said. (Photo by Sandro Pereira/Xinhua via Getty) (Xinhua/Sandro Pereira via Getty Images)

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no combate à pandemia de Covid-19, especialmente em relação ao fornecimento de oxigênio hospital.

Aras também solicitou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas de competência da pasta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), União, estados e municípios devem atuar juntos no enfrentamento à pandemia.

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A informação foi divulgada pela PGR em nota. Não foi explicado se o STJ já aceitou ou não o pedido de inquérito, mas a praxe é aceitar as solicitações feitas pela PGR.

De acordo com a nota, Augusto Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça que adotem medidas junto aos governantes locais para preveir outras situações como a de Amazonas.