PGR instaura inquérito contra Bolsonaro por prevaricação

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O presidente Jair Bolsonaro em Brasília, 1º de junho de 2021

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (2) a instauração de uma investigação sobre acusações contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação na negociação da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin.

"Em manifestação protocolada na manhã desta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar os fatos" denunciados por três senadores, que acusaram Bolsonaro de prevaricação, informa comunicado da PGR.

Para dar os primeiros passos formalmente na investigação, o vice procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, pede autorização à desembargadora Rosa Weber para solicitar informações sobre o caso e o eventual "compartilhamento de provas" coletadas por outros órgãos judiciais e legislativo.

Três senadores entraram com ação no Supremo na última segunda-feira para investigar se Bolsonaro cometeu o crime de "prevaricação" ao deixar de denunciar suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

O valor de 45 milhões de dólares, por três milhões de doses, chegou no dia 18 à mesa de Luis Ricardo Miranda, chefe de importação de medicamentos do Ministério da Saúde, que comunicou dúvidas a respeito do documento a seu irmão, o deputado Luis Miranda.

Segundo os irmãos Miranda, Bolsonaro os recebeu no dia 20 de março em sua residência em Brasília e garantiu que comunicaria as suspeitas à Polícia Federal, algo que aparentemente nunca fez.

Entre os três senadores que pediram que o STF fosse acionado está Randolfe Rodrigues, vice-presidente da Comissão Parlamentar (CPI) que investiga supostas omissões do governo no combate à pandemia que já deixou mais de meio milhão de mortos no país.

- Bolsonaro, no momento protegido -

O vice procurador-geral, Medeiros, inicialmente solicitou que o STF recusasse esse pedido, alegando que a CPI já havia incluído o caso em suas investigações.

Mas a ministra Weber negou o pedido, alegando que a PGR não poderia permanecer "no papel de espectador das ações dos Poderes da República".

Caso a PGR encontre provas contra Bolsonaro, pedirá ao STF que abra processo contra o presidente. Mas, para isso, o STF deve obter a aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Nesse caso, Bolsonaro ficaria afastado de suas funções por seis meses, durante o julgamento.

No entanto, essa hipótese parece improvável hoje, dado que o presidente tem uma base consistente aliada no Congresso.

"Aceitar a investigação [a denúncia de prevaricação] é uma derrota para o presidente, mas não vejo nenhum elemento que garanta a incriminação", afirmou à AFP o analista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma.

Paralelamente à CPI e à atual investigação da PGR, a oposição pressiona para que o presidente da Câmara dos Deputados concorde em abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro.

A oposição convocou para este sábado a terceira manifestação desde o final de maio, pela saída de Bolsonaro da presidência.

Dezenas de partidos, sindicatos e organizações sociais de esquerda, além de alguns ex-aliados do presidente, entregaram na quarta-feira um documento que reúne uma centena de pedidos de impeachment com mais de 20 denúncias.

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