PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar crime de racismo da deputada bolsonarista Bia Kicis

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A publicação no Diário Oficial não explica o motivo para a dispensa da deputada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  • PGR pede abertura de inquérito para apurar crime de racismo da deputada bolsonarista Bia Kicis

  • Em postagem no Twitter, deputada bolsonarista fez uma montagem com rosto dos ex-ministros Moro e Mandetta pintados de preto

  • Pedido foi encaminhado à PGR há um ano

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para a investigação de um suposto crime por racismo.

Em uma postagem feita pela deputada no Twitter, com uma montagem com as imagens dos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), os dois aparecem com a pele pintada de preto. 

No pedido, o vice-procurador afirma que “a natureza dessas declarações implica, em tese, prática da infração penal prevista no § 21 do art. 20 da Lei n° 7,716/19897 , que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação“. 

O documento já sugere duas diligências iniciais a serem cumpridas pela PF: a conservação da publicação e a inquisição de Bia Kicis. O ministro Ricardo Lewandowski é relator do caso e deve autorizar a investigação. 

Postagem da deputada Bia Kicis no Twitter (Foto: Reprodução)
Postagem da deputada Bia Kicis no Twitter (Foto: Reprodução)

O pedido de abertura foi motivado por uma notícia-crime apresentada ao Supremo no dia 3 de outubro de 2020 depois das publicações da deputada, feitas dias antes, em 27 de setembro de 2020. 

A deputada sugere que os ex-ministros mudaram de cor para concorrer a uma vaga no trainee do Magazine Luiza, aberto apenas para candidatos negros.

O autor da notícia-crime, professor Roberto Cardoso, declarou se sentir diretamente ofendidos pelas publicações e acusava Kicis de ter praticado “discriminação e preconceito de raça e cor”.

“Como negro, o ora noticiante também foi extremamente ofendido e humilhado pela postagem da ora noticiada”, disse o advogado de Cardoso, Ricardo Bretanha Schmidt.

A petição foi encaminhada à PGR em menos de 15 dias, mas o pedido de abertura do inquérito só ocorreu um ano depois.

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