PGR pede ao STF que inquérito sobre Pazuello vá para a primeira instância

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BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu aoSupremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito criminal que apura asuposta responsabilidade do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello nocaos ocorrido em Manaus no início do ano seja encaminhado para aprimeira instância. O pedido foi assinado na terça-feira pelo Procurador-Geral daRepública, Augusto Aras. Agora, o pedido deverá ser analisado pelorelator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

A ida do inquéritopara a primeira instância é esperada desde o anúncio de quePazuello deixaria o cargo. Na terça-feira, o médico MarceloQueiroga tomou posse como novo ministro da Saúde. Com a perda docargo, Pazuello também perde o foro privilegiado, motivo pelo qual oinquérito tramitava no STF.

O inquérito foiinstaurado em janeiro logo após o sistema de saúde do Amazonasentrar em colapso pelo aumento no número de casos e mortes causadaspela Covid-19 e pela falta de oxigênio hospitalar em diversasunidades de saúde. Documentos encaminhados pela Advocacia Geral daUnião (AGU) ao STF mostravam que o ministério havia sido alertadopela fabricante de oxigênio hospitalar White Martins no dia 8 dejaneiro sobre a possível escassez do produto no Amazonas, seis diasantes do colapso ocorrido no dia 14 de janeiro.

Pazuello já prestoudepoimento no inquérito. Aos procuradores, ele mudou a versão doministério sobre o momento em que a pasta havia sido alertada sobreo problema. Segundo ele, o documento enviado pela AGU estava errado eo ministério só foi avisado dos problemas em Manaus 10 de janeiro.

Caso o pedido deencaminhamento à primeira instância seja remetido à primeirainstância, ainda será necessário definir em que local ele irátramitar. Uma das possibilidades é que ele tramite na JustiçaFederal do Amazonas. Outra, mais provável, é que ele fique a cargoda Justiça Federal do Distrito Federal.

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