PGR pede inquérito contra Witzel sob acusação de que aliado desviou recursos com funcionários fantasmas no governo do Rio

Aguirre Talento
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro

BRASÍLIA - O governador do Rio Wilson Witzel se tornou alvo de um pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar suspeitas de que um aliado seu teria nomeado funcionários fantasmas no governo do Estado para desviar recursos públicos. O pedido de investigação foi enviado à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelos inquéritos de governadores, e vai tramitar sob sigilo. Os crime sob investigação são de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A assessoria do governador afirmou que ele "está à disposição para contribuir com qualquer investigação".

É a primeira investigação criminal contra Witzel desde que ele assumiu o governo do Rio. A PGR detectou que o governo estadual contratou sete pessoas ligadas a um aliado político do governador -- essas nomeações não foram assinadas diretamente por Witzel, mas por secretários do governo. O caso envolve o advogado Valter Alencar, que foi candidato derrotado ao governo do Piauí pelo PSC em 2018, mesmo partido de Witzel, e no início de 2019 foi nomeado como assessor especial do governador do Rio. O pedido de inquérito aponta que esses funcionários seriam parentes ou teriam algum tipo de ligação com Valter Alencar e com o PSC. Dentre eles estão um filho de Alencar e sobrinhos dele. A investigação aponta indícios de que eles teriam mantido suas atividades no Piauí, como empregos remunerados, o que reforçaria a suspeita de que seriam fantasmas.

Witzel foi responsável por nomear Valter Alencar como seu assessor especial. As demais nomeações, dos funcionários supostamente ligados a Alencar, foram feitas por secretários do seu governo, segundo informações do Diário Oficial. O pedido de abertura de inquérito não aponta atos específicos de Witzel em favorecimento ao aliado. Procurado, Alencar confirmou ter feito indicações ao governo, mas nega que os funcionários fossem fantasmas. Todos os envolvidos foram procurados no início da tarde, mas os demais não retornaram até o momento.

A PGR diz que os funcionários nomeados "possuem claros vínculos com Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, que, por seu turno, possui vínculos estreitos com Wilson Witzel". "Essas informações preliminares dão suporte, com larga margem de folga, a instauração de inquérito para que se possa aprofundar na apuração dos fatos, haja vista a presença de indícios consistentes de supostos crimes de peculato, a partir da nomeação de servidores fantasmas e, eventualmente, organização criminosa e lavagem de dinheiro", escreveu a PGR.

Nome de confiança do governador, Valter Alencar atuou na equipe de transição e passou por diversas funções na gestão estadual desde janeiro do ano passado, quando Witzel assumiu o cargo, com salários líquidos que variaram entre R$ 11,2 mil e R$ 14,8 mil. Em 25 de março, o governador nomeou Valter Alencar para o cargo de assessor especial da Governadoria. Ele também chegou a presidir a Comissão Consultiva de Programação e Controle de Despesas do Estado do Rio (Coderj), órgão ligado à Casa Civil, e participou de um grupo de trabalho de estudos sobre o Maracanã. Alencar deixou a administração em agosto.

A suspeita contra ele surgiu por meio de um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e remetido para a PGR. O TCE do Piauí detectou que um funcionário com vínculos com o governo piauiense foi nomeado para exercer cargo na gestão de Witzel. Em seguida, o relatório do TCE apontou indícios de que outros indicados para a gestão estadual do Rio teriam mantido vínculos com o Piauí, como contratos de trabalho em empresas locais e endereços residenciais no estado. Todas teriam ligação com Valter Alencar. A partir do material, a PGR fundamentou seu pedido de abertura de inquérito.

Todas as sete nomeações citadas no pedido da investigação da PGR constaram na folha de pagamento do governo do Rio. Somados, os salários recebidos por esses assessores pelo período em que aparecem na folha chegaram a aproximadamente R$ 200 mil.

Um dos filhos de Alencar recebeu salário mensal de R$ 12 mil pela Secretaria da Fazenda. Também houve as nomeações de dois sobrinhos de Alencar como assessores da Casa Civil, com salários brutos entre R$ 8.500 e R$ 10 mil. As nomeações deles foram publicadas no Diário Oficial do Rio na primeira quinzena de janeiro de 2019, nos primeiros pacotes de decretos para montar a equipe da gestão estadual. Eles deixaram o governo entre os meses de julho e agosto. Outro sobrinho trabalhou em um órgão do governo do Rio, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), com salário de R$ 10 mil mensais.

A assessoria do governador foi questionada se os funcionários efetivamente trabalharam ou não. Em nota, a assessoria respondeu: "Atendendo às determinações de transparência, austeridade e lisura da atual gestão, o governo do Estado do Rio de Janeiro informa que está à disposição para contribuir com qualquer investigação", diz a nota.

Procurado pela reportagem, Alencar confirmou ter feito indicações de nomes para trabalhar na gestão estadual, mas afirma que todos efetivamente trabalharam.

-- Fui convidado à equipe de transição pelo Witzel e depois assumi cargos importantes no Rio, mas em agosto eu entendi que deveria continuar minha caminhada para o governo do Estado (do Piauí). Algumas pessoas, não sei nem quantas, eu apresentei currículos, que são pessoas tecnicamente preparadas. Algumas delas foram convidadas pelos respectivos gestores. Tenho certeza que correspondendo e trabalhando todas elas, não tenho a menor dúvida, porque eram áreas estratégicas e importantes -- afirmou Alencar.

Um dos sobrinhos que aparecem na folha de pagamento do governo Witzel e consta como funcionário da Secretaria de Educação do Piauí afirmou à reportagem que trabalhou presencialmente no governo do Rio e que, nesse período, não recebeu remuneração do governo piauiense. Outros procurados não responderam.

Veja a lista dos nomeados:

Filho de Valter Alencar. Nomeado para a Secretaria da Fazenda. Salário: R$ 12.100 bruto

Empregado de empresa de Valter Alencar. Nomeado para Casa Civil. Salário: R$ 8 mil bruto

Casada com o empregado de empresa de Valter Alencar. Nomeada para a Casa Civil. Salário: R$ 8 mil bruto

Sobrinho de Valter Alencar. Nomeado para a Casa Civil. Salário: R$ 10 mil

Sobrinho de Valter Alencar. Nomeado para a Faperj. Salário: R$ 10 mil

Sobrinho de Valter Alencar. Nomeado para a Casa Civil. Salário: R$ 8.500

Sócio de uma sobrinha de Valter Alencar. Nomeado para a Casa Civil. Salário: R$ 10 mil