PGR pede saída de Alexandre de Moraes de inquérito contra Bolsonaro

PGR quer troca na relatoria de inquérito que investiga falas de Bolsonaro durante transmissão ao vivo em outubro do ano passado. (Foto: Reprodução)
PGR quer troca na relatoria de inquérito que investiga falas de Bolsonaro durante transmissão ao vivo em outubro do ano passado. (Foto: Reprodução)
  • Investigação analisa fala do presidente que relacionou vacina contra covid-19 à Aids

  • PGR fez defesa da troca em sessão do Supremo Tribunal Federal

  • Inquérito foi prorrogado na semana passada

Em sessão no no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a relatoria do inquérito sobre uma declaração falsa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que relacionou a vacina contra a covid-19 à Aids, seja transferida do ministro Alexandre de Moraes para o ministro Luís Roberto Barroso.

A PGR defendeu que a relatoria da investigação seja de Barroso, que já encabeçou inquéritos sobre o mesmo tema no STF e que a relatoria seja resolvida para evitar “anulação futura”.

"O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República", disse a PGR.

O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal (PF), na quinta-feira passada (1). O inquérito foi aberto por Moraes em 2021 a pedido da CPI da Covid.

Na época, a PGR recorreu dessa decisão de abertura do inquérito, afirmando que a CPI não teria poder para pedir abertura de investigações, e pediu que a relatoria fosse entregue a Barroso.

O parecer desta segunda-feira é assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, que pontuou que o inquérito tem "normal seguimento", mesmo com o recurso da PGR, mas que o pedido do MP deve ser analisado para se dar seguimento à investigação.

"Não é caso de se dar prosseguimento às investigações sem o exame da legítima pretensão recursal e da argumentação exposta pelo Ministério Público Federal, que afeta diretamente a própria existência e a competência para a análise do pedido inicial formulado pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal – CPI da Pandemia", disse.

PF pede prorrogação do inquérito

Em relatório, encaminhado ao STF, a PF afirma que, no dia 21 de outubro de 2021, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente e um auxiliar teriam propagado informações falsas sobre a vacina e uma relação inexistente com a infecção pelo vírus HIV, causador da Aids.

Na mesma ocasião, o chefe do Executivo também disse que o uso de máscaras levou a mortes pela gripe espanhola, o que não é verdade.

No texto enviado a Moraes, os investigadores afirmaram que “o presidente Jair Bolsonaro (…) teria supostamente disseminado desinformações na pandemia (fake News), ao afirmar que ‘relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids muito mais rápido que o previsto’”.