STF acolhe pedido para investigar Bolsonaro por ataques em Brasília

As autoridades brasileiras apertaram o cerco em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a autorização desta sexta-feira (13) para investigá-lo sob a suspeita de estar por trás da depredação e violência de 8 de janeiro em Brasília, algo que sua defesa nega.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta incluir, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente no inquérito que busca determinar a autoria intelectual do vandalismo praticado contra a sede dos Três Poderes da capital federal, uma semana após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a presidência.

No domingo, milhares de bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os edifícios da Presidência da República, do Congresso Nacional e do STF.

A PGR citou um vídeo postado por Bolsonaro em suas redes sociais em 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques, questionando o resultado eleitoral de outubro.

Em nota enviada à AFP nesta sexta-feira, a defesa de Bolsonaro nega qualquer participação com os atos de vandalismo, pelos quais mais de 1.800 pessoas foram presas em Brasília.

"Ele (Bolsonaro) jamais teve qualquer relação ou participação com esses movimentos", afirma a nota, que acusa "infiltrados" pelos atos de violência.

Contudo, para a PGR existem elementos que sustentam a inclusão de Bolsonaro no inquérito. O ex-presidente nunca reconheceu a vitória de Lula nas urnas e deixou o país antes do fim do mandato e não participou da cerimônia de transição.

A PGR considera que Bolsonaro "teria feito incitação pública à prática de crime" ao postar o vídeo.

Apesar de a publicação ter sido feita dois dias depois dos ataques, em 10 de janeiro, e apagada um dia depois, a PGR acredita que a conduta do ex-presidente deve ser investigada porque revela uma "conexão probatória" entre os eventos.

"Há uma relação entre o vídeo e os ataques, é um indício que pode sugerir um envolvimento maior de Bolsonaro", disse à AFP Mario Schapiro, professor de direito na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo.

Alexandre de Moraes informou que o pedido de interrogatório de Bolsonaro, que encontra-se nos Estados Unidos, será analisado oportunamente.

- Sem extradição -

Os violentos ataques na Praça dos Três Poderes em Brasília rodaram o mundo e as imagens foram comparadas com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos de 6 de janeiro de 2021.

O ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, disse nesta sexta que não realizaram trâmites para pedir a extradição do ex-mandatário, que nesta sexta finalmente modificou sua descrição no Twitter que até ontem o descrevia como "Presidente" do Brasil.

O professor da FGV disse que, uma vez que o STF decida se abre a investigação, Bolsonaro poderia receber uma ordem de prisão se houvesse indícios de participação e sua liberdade pusesse em "risco" o processo.

Schapiro acrescentou que, neste momento, não vê motivos para pedir sua extradição.

- Entorno na mira -

O entorno de Bolsonaro também está na mira da Justiça.

Sobre Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça, pesa uma ordem de prisão por suposta cumplicidade nos ataques.

Torres exercia o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal no momento do ataque, e acabou exonerado.

De viagem nos Estados Unidos, assim como Bolsonaro, Torres diz ser inocente e prometeu que se apresentaria à Justiça sem explicitar uma data.

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, lhe deu uma espécie de ultimato para regressar.

"Nós vamos, claro, aguardar até segunda-feira, que essa apresentação ocorra", disse Dino nesta sexta. O ministro, no entanto, advertiu que se Torres não retornar de maneira voluntária ao país, serão tomadas ações para pedir sua extradição.

Dino confirmou que a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres um rascunho de um decreto presidencial que sugeria medidas de emergência para garantir a "correção" das eleições de outubro, nas quais Bolsonaro foi derrotado.

O documento, divulgado pela Folha de S. Paulo, buscava decretar o controle do Tribunal Superior Eleitoral "com o objetivo de garantir a preservação, ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022".

- 'Havia um planejamento' -

Para Flávio Dino, "o documento é um anexo de uma relação de eventos que se inaugurou no dia 30 de outubro [data do segundo turno das eleições] até 8 de janeiro".

O decreto mostra "que não são casos isolados e sim que havia um planejamento".

Mas Dino advertiu que ainda não foi determinada a autoria do documento, que jamais foi publicado porque não foi emitido.

Torres disse no Twitter que "muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado" entre documentos que seriam descartados e afirma que a minuta está sendo colocada "fora de contexto".

O assalto às sedes dos Três Poderes foi o ápice de meses de tensão política no país, após uma campanha eleitoral visceral na qual Lula se impôs sobre Bolsonaro por menos de dois pontos percentuais.

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