PGR vai apresentar denúncia contra deputado bolsonarista por ataques ao STF

Aguirre Talento
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A peça de acusação está sendo finalizada e há uma expectativa que seja enviada ainda nesta quarta-feira ao Supremo.

A denuncia vai se basear no vídeo divulgado anteontem pelo parlamentar com ofensas e discurso de ódio contra os ministros do STF. Como mostrou O GLOBO ontem, Silveira afirma no vídeo que desejava ver os ministros "na rua levando uma surra" e também exalta a possibilidade de interferência militar no Supremo. Diante dessas ofensas, o ministro Alexandre de Moraes determinou na noite de ontem a prisão em flagrante do parlamentar, por meio do inquérito das fake news. A PGR, entretanto, não teve participação nessa ordem de prisão, que foi determinada de ofício por Moraes.

Silveira já era investigado no inquérito sobre os atos antidemocráticos, que foi abeto a pedido da PGR, e chegou a ser alvo de quebras de sigilo e de busca e apreensão, em junho do ano passado. A acusação vai usar material colhido neste inquérito e as ofensas mais recentes feitas pelo parlamentar.

Na decisão que determinou a prisão, o próprio ministro Alexandre de Moraes descreveu que o parlamentar poderia ter cometido crimes contra a honra dos ministros e também delitos da Lei de Segurança Nacional. Dentre eles estão "tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado Democrático de Direito", com pena prevista de reclusão de três a quinze anos; ou "tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados", com pena prevista de reclusão de dois a seis anos.

Por ser titular da ação penal, entretanto, caberá à PGR definir os crimes nos quais a conduta do parlamentar estão enquadrados, na acusação a ser apresentada ao Supremo.

Em julho do ano passado, a PGR já havia denunciado um outro parlamentar bolsonarista após ataques ao STF, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Nesse caso, ele foi acusado dos crimes de difamação, injúria e coação, por meio de vídeos que publicou com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. A ação ainda está em andamento.