Piñera lança 'profunda' reforma no sistema de saúde do Chile

Por Giovanna FLEITAS
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, lança reforma "profunda e integral" do sistema de saúde.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, enviou nesta segunda-feira ao Congresso dois projetos de lei para uma reforma "profunda e integral" do sistema de saúde criado há quase quatro décadas pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A reforma envolve o estatal Fundo Nacional de Saúde (FONASA) e o sistema privado Instituciones de Salud Previsional (Isapres), que cobrem quase 60% dos atendimentos médicos, contra um desconto de 7% nos salários.

Os dois projetos de lei "visam uma reforma profunda e integral do nosso sistema de saúde, tanto público como privado (...) para melhorar a oportunidade de acesso, a qualidade do atendimento, a amplitude da cobertura e a proteção financeira", disse o presidente ao apresentar os projetos.

No sistema público - que atende 14 dos 17 milhões de chilenos - se pretende fortalecer as redes de assistência, dando liberdade aos centros de saúde para transferir pacientes de alta complexidade para hospitais privados, reduzir custos de medicamentos e priorizar a medicina preventiva.

Outros pontos do projeto destacados por Piñera consistem em ampliar a cobertura para o atendimento de doenças crônicas de uma população em processo acelerado de envelhecimento e a permissão para que tanto homens como mulheres possam agregar seus cônjuges ao sistema de saúde.

O sistema privado, a cargo da Isapres, que tem quase três milhões de afiliados, o projeto prevê o fim da discriminação por idade e gênero, o que faz com que as mulheres paguem mais pelo mesmo serviço, e do impedimento de troca de planos devido a doenças preexistentes.

No momento, as mulheres em idade fértil pagam até três vezes mais que os homens da mesma idade no sistema Isapres, um ponto muito criticado pelos movimentos sociais, que há anos exigem uma mudança do sistema.

O Isapres também aumenta os preços de acordo com a idade e há situações em que nega o atendimento a pessoas com doenças crônicas ou graves.

O projeto também prevê a criação de um seguro de saúde para se enfrentar as doenças graves de alto custo, como o câncer, que predeterminará um custo máximo por usuário prévio ao uso dos serviços.

Os dois projetos serão debatidos em um Congresso no qual o governo carece de maioria absoluta, o que promete um intenso debate, sem garantia de aprovação.