Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF

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RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso contra a nomeação de servidores indicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para compor o Grupo de Trabalho que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura, a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados.

O MPF argumenta que há conflito de interesses na escolha uma vez que os nomeados pela Funai são ligados a ruralistas e não possuem capacidade técnica para executar o trabalho. Uma audiência de conciliação na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juína (MT) nesta quarta-feira deve definir a substituição, além de analisar a prorrogação por mais três anos da portaria que confirma a identificação da TI, prevista para vencer em setembro.

"Há constatação da inaptidão técnica dos servidores que compuseram o grupo, além da identificação de conflito de interesses com a demarcação de terras indígenas e a falta de experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário", diz a petição do MPF protocolada na segunda-feira.

O pedido de suspeição de Joany Marcelo Arantes, Evandro Marcos Biesdorf e André Luiz Welter se deu após um levantamento do MPF sobre a ligação de cada um dos servidores com pautas ruralistas e até com grilagem. O órgão foi alertado por carta de repúdio assinado por entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas. “Os currículos dos três servidores nomeados os qualificam para a defesa dos interesses de fazendeiros, não de indígenas, muito menos de indígenas em isolamento voluntário”, afirma o procurador Ricardo Pael Ardenghi no documento.

Arantes, por exemplo, antes de ser servidor da Funai, teve vínculo com a Câmara dos Deputados e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, grupo conhecido como bancada ruralista. Ele chegou a assessorar o ex-deputado federal Homero Pereira, autor do PL 490/2007, que transfere a demarcação de terras indígenas da União para o Congresso Nacional em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em relação ao primeiro vínculo, não se pode ignorar que Joany foi assessor parlamentar do falecido deputado federal Homero Pereira, ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, foi o autor do Projeto de Lei n. 490/2007, que, originalmente, transfere a demarcação de Terras Indígenas da UNIÃO para o Congresso Nacional, deixando de ser um ato técnico para se tornar um ato político (por meio de lei), e, agora, reúne, em seus 13 apensos, todo um arcabouço de retrocessos na política indigenista do Brasil”, afirma Pael, que é titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso.

Pael diz ainda que Arantes não tem aptidão técnica para a atividade a ser desenvolvida e lembra que há um portaria da própria Funai que determina que não seja nomeado ou designado para a coordenação de grupos técnicos, servidor ou colaborador que não fosse antropólogo de qualificação reconhecida. " Especialmente que não possua formação em curso superior de Antropologia ou Ciências Sociais ou em curso de pós-graduação stricto sensu em Antropologia, bem como servidor ou colaborador que tenha trabalhado, de forma remunerada ou não, para partes contrárias aos interesses fundiários indígenas, principalmente para fazendeiros e empresas que ocupam áreas reivindicadas por povos indígenas", diz a petição.

Já Evandro Biesdorf, servidor à frente da Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, o MPF aponta que ele trabalhou na elaboração e implementação da Instrução Normativa nº 09 da Funai, suspensa judicialmente em Mato Grosso e outros nove estados por violar o caráter originário dos direitos territoriais indígenas.

O MPF diz que André Welter também tem vínculo com o texto da IN nº 09 e "o consequente conflito de interesses" no que diz respeito a demarcação de terras indígenas. Welter foi nomeado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como chefe de Escritório da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso, dentro do Programa Terra Legal. O programa já foi alvo de investigação tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo MPF.

A audiência desta quarta-feira acontece depois que a Justiça Federal determinou, em abril, que a Funai constituísse em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da terra indígena.

A decisão do juiz Frederico Pereira Martins, da Vara Federal Cível e Criminal de Juína-MT, obriga a fundação ainda a manter uma equipe permanente de fiscalização na área, a fim de impedir o ingresso e a permanência de terceiros não índios no território e diz que o órgão foi "omisso e negliente" no processo demarcatório.

Isolados sobreviventes

Na semana passada, agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram uma operação de três dias contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura, em Mato Grosso, na posição de mais devastada entres as outras com presença de índios isolados. De agosto de 2020 até maio deste ano, foram destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Ao todo, foram apreendidas três motosserras e três acampamentos foram queimados. Seis autos de infração contra invasores somaram R$ 10,8 milhões em multas, além do embargo de uma área de 2.124,62 hectares, total desmatado. Ninguém foi preso.

Tema do documentário "Piripkura", lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a Terra Indígena Piripkura ganhou projeção depois que ficou confirmada a presença de índios isolados na região; eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980. Tio e Sobrinho, Pakui e Tamandua seguem nômades pela floresta e se movimentam por uma mata densa, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá.

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