Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados

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RIO - Agentes do Ibama e policiais da Força Nacional concluíram neste sábado uma operação de três dias contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura, em Mato Grosso, na posição de mais devastada entres as outras com presença de índios isolados. De agosto de 2020 até maio deste ano, foram destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Ao todo, foram apreendidas três motosserras e três acampamentos foram queimados. Seis autos de infração contra invasores somaram R$ 10,8 milhões em multas, além do embargo de uma área de 2.124,62 hectares, total desmatado. Ninguém foi preso.

Uma fonte que acompanhou a operação disse ao GLOBO que os desmatadores fugiram ao serem avisados do deslocamento de viaturas da Força Nacional e do Ibama por terra. A ação, com cerca de 20 agentes, contou ainda com o apoio de dois helicópteros e de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os invasores que foram autuados não tiveram seus nomes identificados.

GT de demarcação ligado ao agronegócio

A operação acontece em meio à demissão do ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, investigado por supostamente favorecer criminosos que atuam na extração ilegal de madeira, e dois meses após a Justiça Federal determinar que a Funai formasse em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura.

Até agora 22.398,8 hectares já foram desmatados na TI, que possui uma área total de 243 mil hectares. A destruição equivalente a mais de dois mil campos de futebol ocorre dentro de um espaço legalmente definido pelo governo federal e identificado pela Funai, desde 1985, como de uso restrito para não índios — portanto, deveria estar intacto.

A nomeação de servidores ligados ao agronegócio para coordenar o GT de identificação e delimitação da terra indígena é questionada por entidades indígenas. Em nota assinada por diversas organizações, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) repudiou a escolha dos servidores acusados de serem "reconhecidamente ligados aos interesses do agronegócio e anti-indígenas".

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, é ligado aos ruralistas. Procurada, a Funai não respondeu às demandas da reportagem sobre a situação da demarcação do território.

O OPI argumenta que nenhum dos servidores nomeados para o GT tem experiência com a política pública de proteção de povos isolados e de recente contato.

"Esclarecemos que tal prática de nomeação de profissionais não habilitados para comporem GTs de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas fere o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.775/1996", diz a nota.

Isolados sobreviventes

Cobiçada por madeireiros e invasores enquanto o seu processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura é considerada a porta de entrada da Amazônia Legal.

Em fevereiro, O GLOBO mostrou que em apenas cinco meses o território já tinha sofrido a devastação de quase mil campos de futebol. De lá pra cá, o desmatamento mais que dobrou, aponta relatório do Instituto Socioambiental (ISA).

A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos; a próxima atualização deve ocorrer em setembro. No entanto, para indigenistas, esse documento é considerado um instrumento frágil para conter o avanço de invasores. Tamanha lentidão para avançar nos estudos de reconhecimento causa insegurança jurídica no processo, o que facilita a ação de criminosos, que se aproveitam da não regularização da terra.

Tema do documentário "Piripkura", lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a Terra Indígena Piripkura ganhou projeção depois que ficou confirmada a presença de índios isolados na região; eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980. Tio e Sobrinho, Pakui e Tamandua seguem nômades pela floresta e se movimentam por uma mata densa, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá.

A irmã de Pakui, Rita, conseguiu ainda criança escapar do primeiro massacre. No documentário, ela conta que seus parentes, inclusive as crianças, teriam sido degolados pelos invasores. Depois da morte do marido, Rita decidiu abandonar o grupo e seguir para uma fazenda da região.

Dos 120 registros de índios isolados identificados pelo ISA na Amazônia, distribuídos em 86 territórios, 28 já tiveram presença confirmada; os demais permanecem sob estudo da Funai.

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