Pistorius tenta liberdade condicional após confusão em sentença

Oscar Pistorius assassinou Steenkamp no Dia dos Namorados há nove anos. Foto: Deaan Vivier/Foto24/Gallo Images/Getty Images
Oscar Pistorius assassinou Steenkamp no Dia dos Namorados há nove anos. Foto: Deaan Vivier/Foto24/Gallo Images/Getty Images

Primeiro amputado a competir nas Olimpíadas, Oscar Pistorius segue preso pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp.

O nome do sul-africano que chegou na semifinal dos 400 metros em Londres em 2012, já era uma lenda nas Paralimpíadas depois de conquistar o ouro nos 100, 200 e 400 metros em Pequim 2008.

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Quando estava no auge de sua carreira, em 14 de fevereiro de 2013, Pistorius foi preso pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp. Segundo a polícia, a morte desta, que teve quatro tiros no corpo, foi um homicídio premeditado. O réu alegou que confundiu a namorada com um ladrão que havia entrado em sua casa em Petroria.

O assassinato de Steenkamp no Dia dos Namorados há nove anos pelas mãos de seu namorado, que era uma estrela do país, chocou toda a África do Sul. Pistorius atirou no banheiro em que sua namorada estava enquanto a porta estava fechada.

O julgamento foi televisionado e deixou um país inteiro incrédulo. Agora, o ex-medalhista de ouro paralímpico está cumprindo pena pelo assassinato.

Por mais estranho que pareça, uma série de impugnações e decisões no Supremo Tribunal de Justiça (SCA) gerou confusão sobre quando sua sentença entrou em vigor e é disso que sua equipe de advogados quer aproveitar.

Eles solicitaram ao Tribunal Superior de Pretória para forçar os funcionários da prisão a realizar uma audiência de liberdade condicional agora, alegando que ele cumpriu mais da metade de sua sentença pelo assassinato de Steenkamp.

De acordo com a lei sul-africana, os infratores que cumprem metade da pena podem ter direito à liberdade condicional, um marco que Pistorius diz ter alcançado, embora não esteja totalmente claro. O atleta de 35 anos afirma ter feito tudo o que estava ao seu alcance para se reabilitar e mostrar total remorso, segundo o comunicado enviado ao tribunal.

Pistorius foi inicialmente condenado em outubro de 2014 a seis anos de prisão, o juiz considerou que existiam circunstâncias atenuantes. Na sequência de um recurso da Procuradoria, no entanto, o Supremo Tribunal da África do Sul elevou a sentença em novembro de 2017 para 13 anos e 5 meses, o mínimo contemplado pela lei sul-africana em casos de homicídio.

Foi enfatizado que, tendo pegado uma arma mortal, Pistorius deveria ter previsto que quem estava atrás da porta do banheiro poderia morrer, especialmente devido ao seu treinamento com armas de fogo.

O atleta poderá legalmente ser candidato à liberdade condicional a partir de março de 2023, de acordo com uma decisão proferida no início de 2021 pelo Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul, embora o paralímpico considere que é candidato à liberdade condicional desde o passado mês de fevereiro e por isso começou a lutar por esse direito.

Em julho passado, o Departamento de Serviços Correcionais do Governo confirmou que uma reunião entre Pistorius e os pais de Steenkamp havia ocorrido no mês anterior. A reunião fez parte da reabilitação do atleta, requisito para pedir liberdade condicional.