Pix: Banco Central anuncia mecanismo de devolução de valores em caso de suspeita de fraude ou falha operacional

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O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira que o Pix terá um mecanismo de devolução de valores transacionados para ser acionado em caso de suspeita de fraude ou falha operacional. Mas a ferramenta só entra em operação no dia 16 de novembro deste ano.

O Pix já tinha um mecanismo de devolução, mas funcionava apenas quando o usuário recebedor detectava algum erro na transação e devolvia os valores.

No mecanismo anunciado nesta terça-feira, quem faz essa devolução é a instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta.

A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.

Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.

De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo porque, atualmente, em uma eventual fraude as instituições precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.

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